Alienação parental

Páginas: 21 (5150 palavras) Publicado: 19 de novembro de 2012
Pediatria (São Paulo) 2006;28(3)162-8.

Artigo Original Original Article Artículo Original

Síndrome de alienação parental
Parental alienation syndrome
Síndrome de alienación parental
Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca1

Resumo
Objetivo: destacar a importância da síndrome de alienação parental sob o enfoque da Ciência Jurídica.
Aspectos abordados: 1. conceito; 2. causasdeterminantes do processo de alienação; 3. graus e extensão
da alienação; 4. meios para obter a alienação parental; 5. elementos de identificação da alienação parental;
6. conseqüências da alienação parental; 7. a repressão judicial à alienação parental; 8. o papel do advogado
diante da alienação parental. Conclusões: identificar a alienação parental e evitar que esse maléfico processo
afete a criançae se converta em síndrome são tarefas que se impõem ao Poder Judiciário. O advogado que milita
na área do direito de família deve priorizar a defesa do menor, mesmo quando procurado pelo genitor alienante
para a defesa de seus direitos, inclusive com a recusa ao patrocínio da causa do progenitor alienante.
Descritores: Maus tratos infantis. Leis. Ética. Criança.

Abstract
Objective: tohighlight the importance of the parental alienation syndrome through the Legal Science
approach. Approached aspects: 1. concept; 2 determinant causes of the alienation process; 3. degree and
extension of the alienation; 4. how to get parental alienation; 5. elements of identification of parental alienation;
6. consequences of the parental alienation; 7. judicial repression of parental alienation; 8.the role of the lawyer
in parental alienation. Conclusions: to identify the parental alienation and prevent this harmful process from
affecting the child and converting into a syndrome are tasks for the Justice. The family law lawyer must prioritize
the child and adolescent, even when the alienating parents demand their rights, including the refusal to support
the cause of the alienatingparent.
Keywords: Neglected child. Laws. Ethics. Child.

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica, Doutora em
Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo e Professora de Direito Comercial na Faculdade de Direito da USP
1

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Síndrome de alienação parental

Pediatria (São Paulo) 2006;28(3):162-8.

ResumenObjetivo: destacar la importancia del síndrome de alienación parental sobre enfoque de la Ciencia Jurídica.
Aspectos abordados: 1. concepto; 2. causas determinantes del proceso de alienación; 3. grados y extensión de la
alienación; 4. medios para obtener la alienación parental; 5. elementos de identificación de la alienación parental: 6.
consequencias de la alienación parental; 7. larepresión judicial a la alienación parental; 8. el papel del abogado delante
de la alienación parental. Conclusiones: identificar la alienación parental y evitar que este maléfico proceso afecte
al niño y se convierta en síndrome son tareas para el Poder Judicial. El abogado que milita en el área del derecho de
família debe priorizar la defensa del niño, inclusive con la recusa al patrocínio de la causadel progenitor alienante.
Palabras clave: Maus tratos. Leyes. Ética. Niño.

1. Conceito
Uma vez consumada a separação do casal e
outorgada a guarda dos filhos a um dos ex-consortes,
assiste ao outro, como cediço, o direito-dever de com
eles estar. É o chamado direito de visitas, o qual não
compreende, ao contrário do que possa parecer, apenas o contato físico e a comunicação entre ambos,mas
o direito de o progenitor privado da custódia participar
do crescimento e da educação do menor. Trata-se de
uma forma de assegurar a continuidade da convivência entre o filho e o genitor não-guardião, ou seja, do
vínculo familiar, minimizando, assim, a desagregação
imposta pela dissolução do casamento.
O regime de visitas estabelecido no acordo de separação ou determinado pelo juiz...
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