Alienação parental

Páginas: 9 (2023 palavras) Publicado: 7 de dezembro de 2013
2 OBJETO
2.1 TEMA
Alienação Parental
2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA
A [in]eficácia da Lei nº. 12318/2010 no que se refere às sanções aplicadas ao alienador.
2.3 PROBLEMA
É possível afirmar que as sanções aplicadas nos casos de Alienação Parental são eficazes para evitar a Síndrome da Alienação Parental nas Varas de Família da Comarca de......, no período de 2010 a 2013?
2.4 HIPÓTESE
Pelofato de a alienação não ser tão visível é necessário que se faça uma investigação para que seja evidenciada a alienação, seja aplicada a sansão e previna a síndrome. Para que ocorra essa prevenção às investigações que são feitas para constatar a alienação devem ser de forma rápida para que a aplicação da sansão evite a síndrome.

3 JUSTIFICATIVA
As constantes mudanças da sociedade econsequentemente da organização familiar, trouxeram um novo problema ao Direito de Família, a Alienação Parental, que se inicia com a separação conjugal e se desenvolve na disputa da guarda dos filhos pelos pais.
O presente projeto é de grande importância, uma vez que pode ser útil não só aos muitos cidadãos que sofrem com a alienação parental e que desconhecem a lei que os protege, mas também para ajudardescobrir antecipadamente a possível instalação da Síndrome da Alienação Parental na memória infanto-juvenil.
Com as constantes separações conjugais, as varas de Família se sobrecarregam e os problemas são resolvidos a longo prazo. Um dos problemas mais complexos enfrentado pelo Direito de Família é a adoção, pois sendo a criança um objeto de disputa, essa por ser mais sensível, é vulnerável aproblemas emocionais.
A Alienação Parental acontece principalmente quando a separação é litigiosa. Um dos pais, geralmente o que tem a guarda do filho, para se vingar, denigre a imagem do outro genitor, construindo na mente da criança uma figura negativa e acusando o genitor alienado de atos que nunca cometeu. Com isso, a criança começa acreditar nas mentiras contadas pelo alienador e muda o seucomportamento em relação ao genitor alienado. Percebendo a mudança de comportamento cabe ao pai alienado procurar a justiça para que sejam tomadas as devidas providências.
Para que seja constatada a alienação, é necessária uma averiguação por parte de especialistas do judiciário como, por exemplo, psicólogos, que fazem um estudo minucioso do caso, e apresenta ao juiz um laudo. Essa averiguação é ogrande problema enfrentado pelo judiciário, pois envolve vários especialistas e trata-se de um processo que além de lento não admite erros. A rapidez nesse tipo de processo é suscetível a erros, em contrapartida, a demora do processo pode trazer mais prejuízos ao genitor alienado e a criança, uma vez que quanto mais tempo transcorrer mais intensa ficará a síndrome.
Esse tema foi escolhido por serainda uma novidade no judiciário brasileiro e pela interessante dependência do direito no auxílio de outras ciências na investigação. A grande motivação para essa pesquisa é descobrir como são enfrentadas as dificuldades encontradas pelo judiciário, principalmente em um tema tão contemporâneo e de pouco destaque no direito.

4 OBJETIVOS
4.1 OBJETIVO GERAL
Compreender a Alienação Parental noâmbito jurídico brasileiro para verificar se são eficazes ou não a aplicação de sanções e impedir a instalação da Síndrome da Alienação Parental.
4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Conhecer a lei 12318/2010 e analisar a eficácia e a agilidade do poder judiciário na aplicação desta.
- Estudar os direitos fundamentais da criança e adolescente e verificar a aplicabilidade de métodos para a reparação daSAP quando já instalada na criança/adolescente.
- Elencar os prejuízos causados pela alienação parental, tanto para o genitor alienado quanto para a criança no que se refere ao convívio familiar saudável.
- Conhecer os processos judiciais das Varas de Família da Comarca de Montes Claros-MG, no período de 2010 a 2013 para constatar a alienação parental e a instalação da SAP.
- Avaliar os...
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