Alienação Parental Consequencias Juridicas e Psicologicas

Páginas: 58 (14494 palavras) Publicado: 19 de outubro de 2014
0

FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA
DIREITO

LUCYANA ARAUJO DA SILVA SANTOS

ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS

NOVA VENÉCIA
2012

1

LUCYANA ARAUJO DA SILVA SANTOS

ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS

Monografia apresentado ao Programa de
Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de
Nova Venécia, como requisito parcial paraobtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientadora: Polyana Dussoni Passinato

NOVA VENÉCIA
2012

2

FICHA CATALOGRÁFICA

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LUCYANA ARAUJO DA SILVA SANTOS

ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS

Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova
Venécia, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel emDireito.

Aprovada em __ de _________ de 2012.

COMISSÃO EXAMINADORA

__________________________________________________
Prof. Polyana Dussoni Passinato
Faculdade Capixaba de Nova Venécia
Orientador

_________________________________________________
Prof.(a)
Faculdade Capixaba de Nova Venécia

__________________________________________________
Prof.(a)
Faculdade Capixaba de NovaVenécia

4

Dedico o presente trabalho os meus
familiares pelo incentivo;
E ao meu noivo Renan Prates pelo apoio
incondicional.

5

Agradeço primeiramente a Deus por me
permitir realizar esse sonho, por me
proporcionar ânimo e perseverança todas
às vezes em que eu necessitei; Aos
meus familiares, por depositarem tanta
confiança em meu sonho, agradeço em
especial aos meus avós Ana eManoel,
pela educação exemplar que me
proporcionaram e pelas orações; Ao meu
Tio Nilson pelo apoio incondicional;
Aos meus amigos, colegas de faculdade
que estiveram presentes comigo em
momentos indistintos, agradeço em
especial aos meus queridos amigos
Egivane Louzada, Weverton Alves e
Victor Bessa, com certeza levarei a
amizade de vocês comigo; Ao meu noivo
Renan Prates, pelapaciência e confiança;
A minha orientadora Profª. Polyana
Dussoni, pela paciência, incentivo e
dedicação na realização deste trabalho; À
minha amiga Sirlane Oliveira, pela ajuda
adicional;
À Comissão Examinadora,
Coordenadores e Mestres que
transmitiram o conhecimento e estiveram
comigo nesta árdua e saborosa
caminhada; meu muito obrigada a todos
vocês que fizeram parte dessa vitória!

6Agrada-te do Senhor, e Ele satisfará os
desejos do teu coração.
(Salmos 37:4)

7

RESUMO
O presente trabalho versa sobre o Instituto da Alienação Parental envolvendo o
Direito de Família e as atualizações advindas pela Lei 12.318/ 10 que compreende e
protege os direitos e a necessidade da criança em continuar o convívio com seus
pais após a dissolução do vínculo conjugal, bem como puniraquele que agir de
forma a privar a criança ou adolescente desse direito, abordando suas
consequências devastadoras demonstradas através de alguns Princípios
Constitucionais. Desse modo, torna-se importante a pesquisa, pois tem como
finalidade investigar a alienação parental, suas consequências jurídicas , bem como
psicológica. Diante da dissolução do casamento, continuam as obrigações deambos
os genitores para com seus filhos. A pesquisa foi desenvolvida de forma exploratória
que teve como objetivo examinar o assunto abordado de forma mais profunda, mais
ampla, ou seja, mostrou de forma clara e eficiente como ocorre a alienação parental
e suas consequências jurídicas e psíquicas em relação ao alienado, bem como de
forma descritiva, que teve como objetivo primordial a exposiçãodas características
de determinada população ou fenômeno. Diante do exposto, conclui- se que a
guarda compartilhada poderá servir de mecanismo para solução do problema em
tela, pois com essa modalidade de guarda os pais tem que ter a consciência de que
deverão manter um bom e sadio convívio a fim e atender os interesses da criança,
deixando de lado suas individualidades.
PALAVRAS-CHAVE:...
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