Alienação fiduciaria

Páginas: 338 (84295 palavras) Publicado: 22 de março de 2012
FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS

NOVA LIMA
2009


ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS

Dissertação apresentada ao Curso de Pós
Graduação Stricto Sensu, da Faculdade de Direito
Milton Campos, como requisito obrigatório para
obtenção do título de Mestre em Direito.
Área de Concentração: Direito Empresarial.
Orientardor: Professor DoutorSalomão de Araújo
Cateb.

NOVA LIMA
2009

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Faculdade de Direito Milton Campos – Mestrado em Direito Empresarial

Dissertação intitulada “Alienação Fiduciária de Bens
Imóveis” de autoria do mestrando CARLOS
HENRIQUE PASSOS MAIRINK, para exame da
banca constituída pelos seguintes professores:

______________________________________
Professor Doutor Salomão de Araújo Cateb
Orientador______________________________________
Professor Doutor

______________________________________
Professor Doutor

Nova Lima, 30 de outubro de 2009
Alameda da Serra , 61, Bairro Vila da Serra – Nova Lima – Cep 34000-000 – Brasil. Tel/fax (31) 3289-1900

3

À Deus, por me ter concedido a graça de chegar
até aqui.
A minha amda esposa pelo incentivo e horas de
paciência.
Aos meuspais, pelo exemplo de fé, honestidade,
carinho, amor, trabalho e acima de tudo por ter me
ensinado o que não se aprende com os livros.

4

AGRADECIMENTOS

Obrigado a Deus. Nada teria sido possível sem a presença daquele que nos
permite amar e sonhar: obrigado por tudo, meu Pai!
Agradeço a Jaqueline, minha princesa, amor da minha vida, pelo
companheirismo, dedicação, incentivo e paciênciaem todos os momentos.
Aos meus pais, José Francisco e Neusira, meus irmãos, Gilberto e Renata,
pelas constantes manifestações de carinho e incentivo.
Aos meus sobrinhos, Julia e Mateus, pela alegria e descontração.
Aos amigos e aos colegas pelo companheirismo.
Ao professor Dr. Salomão de Araújo Cateb, orientador impecável, fonte
profunda de sabedoria e presteza, por ter acreditado em meupotencial.
A professora Sandra Casarlade por me ter concedido a primeira oportunidade
de ingresso na vida acadêmica.
Ao saudoso professor Dr. Wille Duarte costa meu primeiro orientador.
Aos meus professores da Pós-Graduação, pelos preciosos ensinamentos.
Aos funcionários da Pós-Graduação.
A Faculdade de Direito Milton Campos, pela minha formação e pela excelente
biblioteca, que contribuiu parao aperfeiçoamento das minhas idéias.
A todos aqueles que de alguma forma contribuíram para que este sonho se
tornasse realidade.

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“A justiça atrasada não é justiça; senão
injustiça qualificada e manifesta.”
Rui Barbosa

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RESUMO

O Brasil encontra dificuldades no que diz respeito a sistematizar, desenvolver e
solidificar seu mercado imobiliário, sobretudo no âmbito dahabitação. Encontrar
formas capazes de maximizar a segurança e o retorno dos investidores é crucial
para o crescimento e fortalecimento do mercado imobiliário. Pois, é patente a
importância deste mercado, e fundamentalmente, o seu impacto na economia dos
Estados como um todo. A necessidade de criação de mecanismos, em especial,
legislações que garantam um retorno ao investidor, ou melhor, uma soluçãorápida
que o ampare em caso inadimplemento, é uma tendência mundial. Na busca de
equilibrar esta balança, aumentando os investimentos e garantido segurança aos
investidores, o legislador brasileiro inovou ao editar a Lei 9.514 de 20 de novembro
de 1997. Criando no ordenamento jurídico pátrio uma nova modalidade de garantia a
empréstimos e financiamentos, denominada alienação fiduciária de bensimóveis. O
objetivo do presente trabalho é analisar de forma profunda o instituto da Alienação
Fiduciária de Bens Imóveis, sua estrutura bem como sua aplicabilidade prática.

Palavras-chave: Alienação. Fiduciária. Fiduciante.Fiduciário. Fidúcia. Negócio.

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ABSTRACT

Brazil encounters difficulties with regard to systematize, develop and solidify its
property market, particularly...
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