Alf Niel Christian Ross

MATÉRIA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II

Tû-Tû
Alf Ross

Alf Niels Christian Ross foi um filósofo e jurista nascido na Dinamarca, sendo conhecido como um dos fundadores do realismo jurídico escandinavo. A libertação do pensamento dos juristas das ideias místicas e dos pressupostos verificáveis não embasados na ciência esteve presente em diversas obras do autor. Algumas de suas principais obras são “Direito e Justiça” e Tû-Tû, obra aqui retratada. Em Tû-Tû, o autor trás uma comparação entre a expressão indígena Tû-Tû e outras que assinalam direitos subjetivos clássicos, analisando a semântica dessas palavras. Ross faz, com uma visão aprofundada do direito subjetivo, uma síntese baseada na analise desmistificada da linguagem, que possui teor neopositivista, “Tû-tû”, de certa maneira, não é mais que uma ilusão. É uma palavra que não possui um significado ou sentido, podendo-se dizer que não é nada mais do que um modo de ligar um enunciado descritivo a um prescritivo. “Alguém está tû-tû porque ingeriu a comida do chefe”; “Alguém que ingeriu a comida do chefe deve ser submetido a um ritual de purificação”. No contexto dessas frases, a expressão tû-tû pode ser excluída. Ocorre, nesse sentido, uma conexão entre o fato e a consequência, e essa relação se estende ao mundo jurídico, complexo, “civilizado” e diferente do mundo ocidental. O exemplo utilizado pelo autor é o de palavras como “crédito” e “propriedade”, mostrando como utilizamos o discurso do direito, com palavras vazias de sentido abundantes, manipulando de forma técnica essas palavras sem significado ou referencia semântica alguma. Ross conclui desse modo que, a propriedade, que esta inserida entre os fatos condicionantes e as consequenciais condicionadas, é, na verdade, uma palavra sem referência semântica, sendo apenas uma ferramenta do direito. “Os conceitos só podem integrar e dar sentido a uma proposição se as suas propriedades designativas permitem a