Alega es finais orais trabalhos

1335 palavras 6 páginas
ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS

O acusado -----------foi preso em flagrante no dia -- de março de ---- por ter, supostamente, infringido o artigo 33 da Lei 11.343/2006, eis que teria sido detido na posse de R$ ----,00 (--- reais) em local onde ocorre a traficância de entorpecentes, naquela ocasião, teria afirmado que estaria no local comercializando referidas substâncias.
Próximo ao acusado-------, foi preso ----------que após indagação policial, teria levado os milicianos até sua residência, onde teria sido encontrado ______(quantidade de drogas).
Em razão da prisão de dois supostos autores de tráfico de entorpecentes, entendeu o Nobre Representante Ministerial estar configurada a prática de associação para fins de tráfico, tendo denunciado -------- como incurso no crime previsto no artigo 35 da Lei 11.343/2006

I. Da não configuração do crime de tráfico de drogas Ocorre Excelência que não há provas suficientes para a condenação do réu.
Com efeito, conforme fls.__________, na data dos fatos, o acusado estaria parado em determinada via pública, quando fora abordado por agentes policiais, sendo que em sua posse teriam sido encontrado apenas R$----,00 (---- reais). Com a testemunha -----, supostamente usuário que teria comprado a droga de ------ foi encontrado uma porção de maconha. Próximo ao local dos fatos fora encontrado substancias que aparentavam serem cocaína e crack. Ainda próximo ao local dos fatos foi preso “--------”, por supostamente praticar o tráfico de drogas.
Após, diligenciaram os policias até a residência de -----------, onde fora apreendido diversos objetos dentre celulares e relógios de origem duvidosa, além de encontrarem ependorfs idênticos aos apreendidos próximo ao local dos fatos, evidenciando que era ------- quem efetivamente praticava o tráfico de entorpecentes.
No momento do flagrante----------- apenas se encontrava no local para adquirir a droga e alimentar seu vício incontrolável. O acusado nunca praticou traficância,

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