Aldylana

Páginas: 2 (451 palavras) Publicado: 4 de maio de 2015
Negligência de enfermeira enseja responsabilização de hospital

O Hospital de Medicina Especializada Ltda. (Santa Rosa) em Cuiabá foi condenado em Primeira Instância a pagar R$ 40 mil a título dedanos morais à família de um paciente, menor de idade, internado por 17 dias em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em decorrência de erro em administração medicamentosa por parte de enfermeira. Ohospital buscou em Segunda Instância reformar a decisão, porém, a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou os pedidos contidos na Apelação nº 59579/2009, por entender estar presente odano moral ocorrido com a negligência da funcionária do apelante, com base no Código de Defesa do Consumidor.

A manutenção da indenização foi julgada à unanimidade em julgamento composto pelosdesembargadores Juracy Persiani (relator), Guiomar Teodoro Borges (revisor) e José Ferreira Leite (vogal). O apelante pretendeu a minoração do montante para R$10 mil, sustentando enriquecimento ilícito dosrequerentes, que também buscaram apelar para aumentar o valor da condenação, com base na confissão de culpa da enfermeira e na responsabilidade objetiva do hospital. O desembargador constatou nosautos ter havido negligência no procedimento, fator que desautorizaria a redução do valor da indenização por dano moral, pois este poderia ter sido evitado. O magistrado destacou que o valor determinadopelo Juízo original não ensejaria enriquecimento ilícito.

Consta dos autos, que a enfermeira-chefe do hospital apelante aplicou diretamente na artéria medicamento inadequada para esse meio e asconsequências foi constatado pela médica pediatra responsável, como palidez da mão direita e antebraço, além de dor, espasmo arterial com perda de circulação de sangue e cianose (arroxeamento) no membroafetado do paciente. Ainda conforme o processo, a criança de três anos estava internada há, aproximadamente, uma semana para tratamento de uma broncopneumonia. Em razão do erro na aplicação do...
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