Alcorão e o direito

Páginas: 7 (1710 palavras) Publicado: 2 de junho de 2013
ALCORÃO E O DIREITO

O Alcorão é, segundo os estudiosos, com destaque para Besworth Smith, citado por Austregésilo de Athayde, um livro poema, um código de lei, um livro de oração, uma bíblia, reverenciado por milhões de pessoas, no mundo todo. Samir El Hayek revela que Alcorão significa literalmente leitura por excelência ou recitação.
De fato, como escreve Mansour Chalita, o Alcorão, livrosagrado dos muçulmanos, narra a história de muitos acontecimentos descritos na Bíblia e nos Evangelhos, como a criação de Adão e Eva, a história de José do Egito e de seus onze irmãos, a perseguição movida pelo Faraó contra os judeus, Salomão e Sabá, o nascimento de Cristo, mas basicamente é um código de conduta e contém ordens fixas e rígidas sobre o governo da sociedade, a economia, o casamento,a moral, a situação da mulher e disciplina inúmeras outras questões.
As fontes legais e originais básicas que se confundem com a própria teologia islâmica são o alcorão (recitação, ou recitar em voz alta) e a Sunna (tradição sagrada). O Alcorão é a fonte primeira e fundamental do Direito, sendo repartido em 114 surras ou capítulos, e subdividida em 6.236 versículos.
A obra é definitiva eimutável; o crente não poderá colocar em dúvida a palavra de Deus, na qual Maomé não é senão um fiel transmissor.
Somente um décimo dos versículos contém regras de direitos que poderão ser utilizados pelos juristas. O livro registra um conjunto de preconceitos relacionados á vida dos crentes, quer sob o ponto de vista religioso, quer sob os aspectos morais,familiares, sócias e públicos. O Alcorão nãoé obra de intelectuais e nem teólogos, mas do povo simples e de todos em geral. Por fim, o texto define a legitimidade e a autoridade do Profeta e de seus sucessores, como porta-voz de Allah.
Segundo os ensinamentos do Dr. Mohammad Hamidulla, o alcorão é a palavra de Deus, revelada ao seu mensageiro Mohammad, dirige-se a toda a humanidade, sem, distinção de raça, religião ou época e regula a vidado ser humano, em todas as direções: espiritual, temporal, individual e coletiva.
A seu turno, a legislação alcorânica permite e até fomenta a autonomia judiciária das diversas comunidades, assim que os diversos grupos – cristãos judeus, masdeístas e tantos outros – manterão seus próprios tribunais e juízes, aplicando suas próprias leis em todos os ramos do Direito.
Ensina, ainda, o autor que,se as partes conflitantes pertencerem a comunidades distintas, uma espécie de lei internacional privada decidirá o conflito entres as normas. Ademais, administração da justiça, entre os muçulmanos, prima pela simplicidade e rapidez.
O Alcorão não desconhece a arbitragem, assim que a 4ª Surata comanda que, se houver disputa entre marido e mulher, estes devem-se valer de um árbitro da família delaou dele. Samir EL Hayek, comentando o versículo 35, diz que se trata de um plano excelente para ajustar as dissidências familiares.
O julgamento, por equidade e imparcialidade, é uma vertente. O versículo 9 da 49ª Surata prega que, se dois grupos de crentes combaterem entre si, devem eles se reconciliar
Por fim, mister se torna a referência ao conceito do Islam, a fim de que se possa compreendera dinâmica por detrás da afirmação religiosa presente no Direito dos Estados adeptos do Islamismo.
A palavra deriva do Árabe salam, que significa "submissão, pureza, obediência". No sentido teológico, indica a submissão voluntária à vontade da divindade e a obediência a seus preceitos morais. Para tanto, verifica-se a existência de seis requisitos para que o adepto siga à risca os mandamentosimplícitos no conceito de Islam. São eles:
- Crença em um Deus Único (Allah). O Islamismo se caracteriza por ser uma religião predominantemente monoteísta, em nível radical. Não existe outra deidade, ou mesmo culto a outra personalidade. Não existem santos, ou Messias (como no Cristianismo);
- Crença na existência de Anjos, que não possuem qualquer caráter divino, mas apenas auxiliam o Deus...
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