alcoolismo trabalho

Páginas: 23 (5520 palavras) Publicado: 25 de julho de 2015
ALCOOLISMO NO TRABALHO EM DEBATE

Claudia Ferreira Cruz(*)

Introdução
O consumo de álcool pode ser originário por problemas pessoais, familiares,
sociais ou por determinadas situações no meio laboral, ou ainda por uma combinação
desses elementos. Tais problemas não só repercutem na saúde do trabalhador, mas
também no âmbito laboral, podendo inclusive ocasionar a rescisão contratual desseempregado dependente do uso do álcool.
Esse trabalho tem como finalidade abordar o cenário do alcoólatra, desde sua
conceituação e atuais problemas, bem como a posição da OMS, OIT e Ministério da
Saúde do Brasil sobre o tema. Observa ainda o tratamento dado ao tema em alguns
países selecionados, além da legislação brasileira, e consequentemente o importante
papel dos tribunais regionais e do TribunalSuperior do Trabalho. Analisa também, a
PLS n. 48/2010 do Senador Marcelo Crivella e por fim a realidade dos jovens no
cenário do álcool.
1. Conceitos e problemas do alcoolismo
O conceito de alcoolismo é encontrado em grande escala em livros de saúde, na
Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Internacional do Trabalho (OIT),
na internet, entre outros. A fim de facilitar ao leitor, oratranscrevemos o conceito
encontrato no site da OMS, que define o alcolismo como:
“Alcoholismo, concepto como enfermedad del (alcoholism, disease
concept of) Se considera que el alcoholismo es un trastorno que tiene una
causa biológica primaria y uma evolución natural previsible, lo que se ajusta
a las definiciones aceptadas de cualquier enfermedad. La perspectiva lega
de Alcohólicos Anónimos (1939) —que afirmaba que el alcoholismo,
caracterizado por la pérdida de control sobre la bebida y, por tanto, sobre
la propia vida, era una “enfermedad” — se trasladó a la bibliografía erudita
en los años cincuenta en forma del concepto del alcoholismo como
enfermedad. El concepto estaba arraigado en las concepciones tanto
médicas como legas del siglo XIX, que consideraban la embriaguez como
unaenfermedad. En 1977, un Grupo de Investiga-dores de la OMS2, en
respuesta al uso impreciso y variable del término alcoholismo, propuso
utilizar en su lugar la expresión síndrome de dependencia del alcohol en
nosología psiquiátrica. Por analogía con la dependencia de las drogas, el
término dependencia del alcohol ha tenido una buena acogida en las
nosologías actuales.”(1)
Conforme já mencionado acima, foi nadécada de cinquenta, mais precisamente
em 1952 com a primeira edição do DSM-I (Diagnostic and Statistical Manual of Mental
Disorders) que o alcoolismo passou a ser tratado como doença. E no de 1967, o
conceito de doença do alcoolismo foi incorporado pela Organização Mundial de Saúde
à Classificação Internacional das Doenças (CID-8), a partir da 8ª Conferência Mundial

de Saúde. No CID-8, osproblemas relacionados ao uso de álcool foram inseridos
dentro de uma categoria mais ampla de transtornos de personalidade e de neuroses.(2)
Analisando caso a caso, não necessariamente a pessoa que bebe muito é
considerada alcoólatra. Apesar de abusar do álcool, o que não é nada aconselhável,
uma vez que seus males são pontuais, conforme abaixo serão mencionados, pode ser
que essas pessoas nãodesenvolvam uma dependência física. Mesmo que o consumo
afete a família ou as responsabilidades de trabalho, ou exponha as pessoas a
situações de perigo, como ocasionar um acidente automobilístico, a pessoa não é
necessariamente alcoólatra.
Já para os alcoólatras, a realidade é outra, uma vez que estes são portadores de
uma doença crônica. Eles sentem necessidade de beber como as outras pessoas
sentemnecessidade de comer e, uma vez que começam, dificilmente conseguem
parar, quer dizer, essas pessoas são fisicamente dependentes do álcool. Quando o
alcoólatra diminui, tenta ou para momentaneamente de beber, sente sintomas da
abstinência: suores, náuseas, ansiedade, delírios, visões, tremores intensos e
confusão mental.
Nem sempre o alcoólatra consegue abandonar o vício sozinho, ou seja, em...
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