Alavrá judicial

Páginas: 5 (1217 palavras) Publicado: 29 de abril de 2013
FACULDADE MAURICIO DE NASSAU
PROFESSOR:......................................................................................
João Pessoa, 10 de setembro de 2010
Curso: Direito 2NC NOITE
ALUNOS:.................................................................................................................…..............................................................................................................................
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TEMA DO DEBATE: Direito Alternativo: O problema de sua Substantividade

Biografia do autor:Cláudio Souto fez seus estudos secundários completos no Colégio Osvaldo Cruz, Recife. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdadede Direito do Recife, hoje Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco (1949-1953). No ano de 1954 ingressou no doutorado em Direito da Faculdade de Direito do Recife, obtendo o título de doutor em 1957. Foi Professor Assistente de Sociologia na Faculdade de Filosofia do Recife da então Universidade do Recife (hoje UFPE) e Professor Assistente, depois Professor Adjunto, deDireito Constitucional na Faculdade de Direito do Recife. Hoje, Cláudio Souto é professor Titular Emérito de Sociologia do Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE-Brasil).
Dentre suas realizações, em 1959 Cláudio Souto, a pedido dos estudantes da Faculdade de Direito do Recife, ministrou o primeiro curso de sociologia do direito no Brasil. Mas foi em 1963, na Universidade Católicade Pernambuco, que Cláudio Souto deu origem à Sociologia do Direito com disciplina em cursos de direito no Brasil. Cláudio Souto também foi responsável por tornar a sociologia do direito disciplina curricular das pós-graduações em Direito e em Sociologia da UFPE.
Bibliografia SOUTO, Cláudio. Ciência e Ética no Direito: uma alternativa de modernidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor,2002.
SOUTO, Cláudio. Teoria Sociológica Geral: uma fundamentação mais abrangente. São Paulo: E.P.U., 2006.
SOUTO, Cláudio e SOUTO, Solange. Sociologia do Direito: uma visão substantiva. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003.
SOUTO, Cláudio e FALCÃO, Joaquim (orgs.). Sociologia e Direito: textos básicos para a disciplina de Sociologia Jurídica. São Paulo: PioneiraThomson Learning, 2005.
Obtida de "http://pt.wikipedia.org/wiki/Cl%C3%A1udio_Souto"

Apêndice
Direito Alternativo: O problema de sua Substantividade

A chamada dogmática jurídica é considerada, majoritariamente, entre os juristas, como o ramo mais importante do conhecimento do direito :seria como que a ciência jurídica propriamente dita. Esse saber admite,pelo meno sem parte, algo indiscutível,já que pertine, de modo básico, à lei, e esta é tida, em princípio e por princípio como objeto de estudo formal e de interpretação, não de contestação.(cf. Lyra filho,1980:11-12, campilongo,1992:54-55)

Nem se pode desconhecer que nem todas as leis privilegiam minorias poderosas ou estão envelhecidas (cf.Clève,1991:117, aria 1993:38)

Diante da injustiça manifesta à luz de um conhecimentoobjetivo( isto é,objetivamente testável), sua missão fundamental de servidor do direito haverá de conduzi-lo ao praeter legem e, mesmo, em casos excepcionais, ao contra legem (sobre essa excepcionalidade,cf.Melo,1994:17e 112-113,lima,1992:45 Rodrigues,1992:196-197, Faria,1993:45-46).

Aí a alternativa ao dogmatismo que venha dos poderes legislativo e judiciário:alternativa que, devidamente...
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