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ATIVIDADE-DPC I-A2/DN
01)- (OAB/GO 85º) É INCORRETO afirmar que o inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição da República, acrescentado pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, ao assegurar a razoável duração dos processos judicial e administrativo:
a)-( ) constitucionalizou o princípio da celeridade.
b)-( ) dispensou a observância do devido processo legal.
c)-( ) gerou para o Estado brasileiro o dever de instituir os meios necessários que assegurem a celeridade de tramitação dos referidos processos.
d)-( ) atendeu os anseios da sociedade que reclama ser a justiça muito morosa.
e)-( ) nenhuma das alternativas estão incorretas.

02)- (OAB/GO92º) São pressupostos processuais de existência:
a)-( ) Petição inicial, jurisdição, citação do réu e capacidade postulatória.
b)-( ) Petição inicial apta, imparcialidade do juiz e competência do juízo.
c)-( ) Capacidade de ser parte, capacidade processual e citação do réu.
d)-( ) Capacidade postulatória, jurisdição incompetência do juízo.
e)-( ) nenhuma alternativa está correta.

03)- (OAB/GO92º) São pressupostos processuais:
a)-( ) Legitimidade, capacidade de ser parte, capacidade postulatória.
b)-( ) Legitimidade, capacidade processual, capacidade de estar em juízo.
c)-( ) Capacidade processual, capacidade postulatória, capacidade de ser parte
d)-( ) Capacidade civil, capacidade processual, representação.
e)-( ) nenhuma das alternativas estão corretas.

04)- São Pressupostos processuais, exceto:
a)-( ) Legitimidade para a causa, interesse de agir e possibilidade jurídica do pedido.
b)-( ) Capacidade de ser parte, capacidade postulatória, citação do réu.
c)-( ) Capacidade postulatória, imparcialidade do juiz, competência do juízo.
d)-( ) Petição inicial apta, citação do réu e jurisdição.
e)-( ) Petição inicial, capacidade postulatória e capacidade processual.

05)- Coloque ( V) para verdadeiro e (F) para falso:
a)-( ) O princípio da isonomia ou