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30/1/2014

Certidão de quitação eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral

JUSTIÇA ELEITORAL
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Certidão
Certifico que, de acordo com os assentamentos do Cadastro Eleitoral e com o que dispõe a Res.-TSE nº 21.823/2004, o eleitor abaixo qualificado ESTÁ QUITE com a Justiça Eleitoral na presente data.

Eleitor: CARLOS EDUARDO COSTA FERNANDES
Inscrição: 067840420760

Zona: 117

Município: 13897 - FORTALEZA
Data de Nascimento: 28/08/1988

Seção: 45
UF: CE

Domiciliado desde: 07/04/2005

Filiação: MARIA ERIDAN COSTA FERNANDES
JOSE EVERARDO FREITAS FERNANDES

Certidão emitida às 20:04 de 30/01/2014

R e s.-TSE nº 21.823/2004:
"O conce ito de quitação e le itoral re úne a ple nitude do gozo dos dire itos políticos, o re gular e x e rcício do voto, salvo quando facultativo, o ate ndim e nto a convocaçõe s da Justiça Ele itoral para aux iliar os trabalhos re lativos ao ple ito, a ine x istê ncia de m ultas aplicadas, e m caráte r de finitivo, pe la Justiça e le itoral e não re m itidas, e x ce tuadas as anistias le gais, e a re gular pre stação de contas de cam panha e le itoral, quando se tratar de candidatos."
A ple nitude do gozo de dire itos políticos de corre da inocorrê ncia de pe rda de nacionalidade ; cance lam e nto de naturalização por se nte nça transitada e m julgado; inte rdição por incapacidade civil absoluta; conde nação crim inal transitada e m julgado, e nquanto durare m se us e fe itos; re cusa de cum prir obrigação a todos im posta ou pre stação alte rnativa; conde nação por im probidade adm inistrativa; conscrição; ine le gibilidade ; e opção, e m Portugal, pe lo e statuto da igualdade .

Esta certidão de quitação eleitoral é expedida gratuitamente. Sua autenticidade poderá ser confirmada na página do Tribunal Superior Eleitoral na Internet, no endereço: http://www.tse.jus.br, por meio do código

PIZI.YSAT.PLB1.M9NJ