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Páginas: 7 (1590 palavras) Publicado: 26 de dezembro de 2014
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Publicado porVinicius Marques
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Título:
Avaliação Final

Questão 1
- Valor da questão ( 4 )
Analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa CORRETA:

I

Apesar de conter um núcleo comum, qual seja, limitar o poder dogovernante e disciplinaros direitos fundamentais do indivíduo, oconstitucionalismo se deu de forma peculiar em cada nação. Por esta razão,diz-
se que houve “movimentos constitucionais”.

II

O constitucionalismo pode ser entendido como um fenômeno único euniversal, que se destinou a elaborar constituições escritas ao redor do mundo,sobretudo após as Revoluções Liberais Burguesas da Inglaterra e da França.

III–
O constitucionalismo é um fenômeno contínuo que remonta aos hebreus eaos gregos, perdurando até os dias atuais.

a) Todas estão corretasb) Todas estão falsasc) Apenas uma está falsa d) Apenas uma está correta
Gabarito:
c)
Nota obtida nesta questão:
4
Questão 2
- Valor da questão ( 4 )
Sobre a definição de Direito Constitucional, assinale a alternativa CORRETA:

a) Atualmente,podemos definir o Direito Constitucional como o ramo do direito público que tem por objeto,exclusivamente, o estudo das normas da Constituição de um país.b) O Direito Constitucional ocupa, hoje, o centro do ordenamento jurídico, disciplinando as relações entre particulares,tais como casamento, capacidade civil, direito de propriedade e direito de família.c) Tradicionalmente, o Direito Constitucionalocupava o centro do ordenamento jurídico, servindo de filtro para aaplicação de todas as normas de um sistema jurídico. Nos dias atuais, ele é o ramo do direito público que analisa einterpreta as normas de uma constituição.d) Apesar da clássica definição de Direito Constitucional, que o situava em um ramo do direito público, cujo objeto deestudo era a Constituição, atualmente o DireitoConstitucional ocupa o centro do ordenamento jurídico e o influenciapor completo, tanto na esfera privada quanto na pública, servindo como filtro de todo o sistema jurídico.
Gabarito:
d)
Nota obtida nesta questão:
4
Questão 3
- Valor da questão ( 4 )
O neoconstitucionalismo ou novo direito constitucional possui três marcos queidentificam sua inserção em um novo contexto jurídico-social. A respeitodeles,marque a alternativa FALSA:

a) O marco filosófico do neoconstitucionalismo é o pós-positivismo, que congrega noções do jusnaturalismo do séculoXVIII e do positivismo do século XIX, indo além da legalidade estrita, sem desprezar o direito posto, bem comorealizando uma leitura moral do direito, sem se socorrer de categorias metafísicas.b) O marco histórico do novo direito constitucional é ofim da Segunda Guerra Mundial, em que o lugar da Constituiçãofoi redefinido, assim como a influência do direito constitucional nas instituições contemporâneas.c) O marco teórico tem como um dos desdobramentos o fato de a constituição ser dotada de força normativa, isto é, ogovernante passa a ser impelido pelos legisladores a concretizar direitos, independentemente da atuação do Poder doJudiciário.d) Outros desdobramentos do marco teórico é a expansão da jurisdição constitucional, com o objetivo de efetivar asnormas constitucionais, bem como a criação de uma nova interpretação constitucional, apoiada em princípios econceitos abertos.
Gabarito:
c)
Nota obtida nesta questão:
4


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LEIA A VERSÃO COMPLETAQuestão 4
- Valor da questão ( 4 )
Sobre o direito ao silêncio e o princípio da presunção de inocência, marque aalternativa FALSA:

a) O direito ao silêncio decorre do princípio de que ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo.b) Em processos judiciais de caráter público, o preso não pode invocar o direito ao silêncio, pois, neste caso, prevaleceo interesse público. c) O princípio...
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