Agronomo

TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO AMBIENTAL DE
SILVICULTURAS

1. INTRODUÇÃO
Este Termo de Referência visa orientar a elaboração de Projeto Ambiental - PA a ser apresentado pelos empreendedores ao NATURATINS, com vistas à complementação das informações técnicas e ambientais nos processos de licenciamento de Silviculturas (Pequeno Porte), que se enquadram no
Anexo I da Resolução COEMA-TO n.º 006/2004 e 007/2005.
O Projeto Ambiental - PA deverá ser elaborado por técnico habilitado, devendo constar no documento nome, assinatura, registro no respectivo Conselho Profissional e Anotação de Responsabilidade Técnica
(ART), devendo conter as informações obtidas a partir de levantamentos e/ou estudos realizados para elaboração do projeto objeto do licenciamento.
Dependendo das características técnicas, ambientais e locacionais do empreendimento, o NATURATINS poderá solicitar as informações complementares que julgar necessárias para avaliação da proposta, bem como dispensar do atendimento às exigências constantes deste documento que, a seu critério, não sejam aplicáveis.

2. DADOS DO EMPREENDEDOR:
•
•
•
•
•
•

Nome do proprietário ou arrendatário;
RG e CPF;
CNPJ (se for o caso);
Telefone/Fax;
Endereço completo para correspondências.
E-mail.

3. DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO/EQUIPE TÉCNICA PELO PROJETO:
•
•
•
•
•
•
•
•

Nome / Razão Social;
CPF e RG
CNPJ (se for o caso);
Registro Profissional;
N.º de Cadastro no NATURATINS;
Endereço completo para correspondências;
Telefone/Fax;
E-mail.

4. MEMORIAL DE CARACTERIZAÇÃO:
Constituído das seguintes informações:
4.1 – Caracterização da Propriedade:
Titularidade do terreno, localização geográfica (tendo como referência o município e a bacia hidrográfica), descrição das condições de acesso e caracterização da área destinada ao projeto. Se possível anexar fotos do local.
-

Nome da propriedade;
Localização com descrição do acesso (anexar croqui);

-

Coordenadas