Agronomia

Páginas: 71 (17514 palavras) Publicado: 9 de setembro de 2013
REGIMENTO

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Estado de São Paulo

REGIMENTO

ÍNDICE

TÍTULO I
DO CONSELHO REGIONAL.............................................................. 11
CAPÍTULO I
DA NATUREZA, DA FINALIDADE E DA
ORGANIZAÇÃO DO CREA ........................................................... 11
CAPÍTULO II
DA COMPETÊNCIA DO CREA...................................................... 13

TÍTULO II
DA ESTRUTURA BÁSICA.................................................................. 18
CAPÍTULO I
DO PLENÁRIO........................................................................... 18
Seção I
Da Finalidade e da Composição do Plenário.......................... 18
Seção II
Da Competência doPlenário............................................... 20

Seção III
Da Organização da Sessão Plenária...................................... 24
Seção IV
Da Ordem dos Trabalhos da Sessão Plenária......................... 26
Seção V
Do Conselheiro Regional..................................................... 33
CAPÍTULO II
DA CÂMARA ESPECIALIZADA ..................................................... 39
Seção I
Da Finalidade e daComposição da Câmara Especializada ..... 39
Seção II
Da Coordenação da Câmara Especializada ........................... 40
Seção III
Da Competência da Câmara Especializada ........................... 43
Seção IV
Da Organização e da Ordem dos Trabalhos da
Reunião da Câmara Especializada ....................................... 45
CAPÍTULO III
DA PRESIDÊNCIA..................................................................... 48
Seção I
Do Mandato e da Posse do Presidente ................................ 49

Seção II
Da Competência do Presidente ........................................... 50
CAPÍTULO IV
DA DIRETORIA ......................................................................... 54
Seção I
Da Finalidade e da Composição da Diretoria ........................ 54
Seção II
DoMandato e da Posse dos Diretores ................................. 56
Seção III
Da Competência da Diretoria .............................................. 57
Seção IV
Da Organização e da Ordem dos Trabalhos da
Reunião da Diretoria .......................................................... 60
CAPÍTULO V
DA INSPETORIA ....................................................................... 61TÍTULO III
DA ESTRUTURA DE SUPORTE ......................................................... 63
CAPÍTULO I
DA COMISSÃO PERMANENTE .................................................... 64

Seção I
Da Finalidade e da Composição da Comissão Permanente .... 64
Seção II
Da Coordenação da Comissão Permanente .......................... 65
Seção III
Da Competência da Comissão Permanente.......................... 67
Seção IV
Da Organização e da Ordem dos Trabalhos da
Reunião da Comissão Permanente ...................................... 68
Seção V
Da Comissão de Ética Profissional ....................................... 69
Seção VI
Da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ................. 70
Seção VII
Da Comissão de Renovação do Terço .................................. 71Seção VIII
Da Comissão de Legislação e Normas ................................. 72
Seção IX
Da Comissão de Relações Públicas ..................................... 73
CAPÍTULO II
DA COMISSÃO ESPECIAL .......................................................... 74
Seção I
Da Finalidade da Comissão Especial .................................... 74

Seção II
Da Coordenação de ComissãoEspecial ............................... 75
Seção III
Da Organização e da Ordem dos Trabalhos da
Reunião da Comissão Especial ........................................... 76
Seção IV
Da Comissão do Mérito ...................................................... 77
Seção V
Da Comissão Eleitoral Regional ........................................... 78
Seção VI
Da Comissão de Sindicância e de...
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