Agentes Quimicos

DIRECTRIZES PRÁTICAS DE CARÁCTER NÃO OBRIGATÓRIO
SOBRE A PROTECÇÃO DA SAÚDE E DA SEGURANÇA DOS
TRABALHADORES CONTRA OS RISCOS LIGADOS À EXPOSIÇÃO
A AGENTES QUÍMICOS NO TRABALHO
(Artigos 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e ponto 1 do anexo II da Directiva 98/24/CE)

Comissão europeia
DG Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades
Unidade F.4
Original finalizado em Junho de 2005

2005-1599_PT.indd 1

17-10-2006 16:15:35

Documento elaborado com base no COM/2004/819 final.
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Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2006
ISBN 92-894-9655-X
© Comunidades Europeias, 2006
Reprodução autorizada mediante indicação da fonte
Printed in Italy
IMPRESSO

2005-1599_PT.indd 2

EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLORO

19-10-2006 10:28:59

Índice
INTRODUÇÃO
1
2
3
4
5

....................................................................................................................................................................

5

OBJECTIVO E ÂMBITO DAS DIRECTRIZES PRÁTICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
DEFINIÇÕES . . . . . . . . . . . . .