Agenda 21

Agenda 21 tentará ir além de propostas genéricas

Entre 24 de agosto e 4 de setembro, a conferência internacional em Johannesburg, na África do Sul, conhecida como Rio+10, tentará estabelecer metas para o desenvolvimento sustentável no planeta – um desenvolvimento que satisfaça as necessidades presentes sem comprometer a capacidade de satisfazer também as das gerações futuras. A idéia geral é promover uma conciliação maior entre eficiência econômica, justiça social e proteção ambiental.

O projeto de implementar ações de âmbito nacional e internacional em prol do desenvolvimento sustentável vem sendo debatido há algum tempo. Em 1972, foi aprovada a Declaração de Estocolmo na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano na capital sueca. Essa declaração incluiu pela primeira vez a dimensão ambiental como condicionante e limitadora do modelo tradicional de crescimento econômico e de uso de recursos naturais. Anos depois, em dezembro de 1989, a ONU aprovou uma resolução que solicitava a organização de um encontro de líderes mundiais para elaborar estratégias de controle da degradação ambiental e promover o desenvolvimento sustentável.

Esta reunião mundial veio a ser a Rio-92 (Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento), que conseguiu reunir na capital carioca, há dez anos, o maior contingente de chefes de Estado (117) da história. No fim da conferência, foram assinados cinco documentos, com o compromisso dos países signatários de realizar diversas ações em prol de um desenvolvimento sustentável: a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (um conjunto de 27 princípios gerais sobre interação entre desenvolvimento e meio ambiente), a Agenda 21, a Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (Convenção da Biodiversidade), a Declaração de Princípios sobre o Uso das Florestas e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Destes, os mais importantes são a Agenda 21 e a