Agencias reguladoras

1531 palavras 7 páginas
Agencias Reguladoras.

Em nosso sistema econômico, quando não há concorrência para uma empresa em um setor qualquer, dizemos que tal empresa tem um monopólio. Considerado que em um livre mercado, o próprio mercado em si já ajuda a equilibrar os preços de bens e serviços, um monopólio abre espaço para abusos (como preços altos ou serviços de má qualidade) tendo em vista que nesses casos a única opção do consumidor é usufruir ou não do serviço prestado ou produto, e não das origens do mesmo, porem o principal problema é quando esse produto é um recurso essencial, o que obrigaria o consumido a pagar preços não razoáveis por tais serviços. O mesmo problema pode existir quando há poucas empresas exercendo um serviço ou fornecendo certo produto, em geral isso acontece devido a barreiras na entrada de empresas em certo mercado, essas barreiras tem diversas naturezas, como, barreiras legais (quando há leis que limita a atuação de empresas na área), controle de fornecimento, tecnologia (quando é um serviço complexo, que não pode ser exercido sem alta tecnologia normalmente não disponível a todos, ou sem ajuda do governo), dentre outras. Como o governo tem diversas funções, e seria difícil para o mesmo controlar todas as áreas do mercado e suprir todas as necessidades da população, especialmente quando há alta tecnologia e complexidade envolvidas, é comum recorrer a empresas privadas para fornecerem estes serviços, e por serem serviços complexões, e inicialmente funções do estado diversas leis são criadas para garantir que esse serviço não seja feito má fé, porem apenas leis não são o bastante para regulamentar tais serviços, portanto nesses casos há a criação de agencias reguladoras, para como seu nome já diz, regular essas áreas. Assim como há diferenças entre as diversas áreas da economia, também há diferenças entra as muitas agencias reguladoras no nosso país, apesar

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