afcpd

SLIDE 1

SLIDE 2

ESTATUTO SOCIAL
ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS E EX-EMPREGADOS DA PRODEPA
AFCPD

SLIDE 3

CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
SESSÃO I
DA CONSTITUIÇÂO
Art. 1o - A Associação dos Empregados da PRODEPA, fundada em 13-12-82, com sede em Belém, Capital do Estado do Pará, é uma sociedade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, sem fins lucrativos, tendo como objetivo promover e incentivar atividades cívicas, culturais, sociais, recreativas, desportivas, propiciar atendimento médico-hospitalar, odontológico e outras formas de benefícios aos associados. A Entidade é constituída de empregados e ex-empregados da PRODEPA; sua personalidade é distinta de seus associados, os quais não respondem subsidiariamente pelos compromissos assumidos, sendo, porém responsáveis perante a associação, por prejuízos e danos causados, decorrentes de atos praticados em contrário às disposições deste Estatuto, normas e diretrizes desta entidade e a legislação vigente no País.

SLIDE 4

SESSÃO II
DA FINALIDADE
Art. 2o - A associação dos empregados e ex-empregados da PRODEPA tem como finalidade:
1. Proporcionar aos associados meios de entretenimento e atividades esportivas;
2. Buscar propiciar assistência médica, hospitalar e odontológica aos associados e seus dependentes, firmando e mantendo convênio com entidades especializadas;
3. Viabilizar, firmar e manter convênios com entidades para atender aos associados;
4. Firmar e manter convênios, de qualquer natureza, com a PRODEPA – Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará objetivando o atendimento de seus empregados; e
5. Outras finalidades, desde que aprovadas pela Assembléia Geral.

SLIDE 5

CAPÍTULO II
DA ORGANIZAÇÃO
SESSÃO I
DOS ÓRGÃOS
Art. 3o - A associação dos empregados e ex-empregados da PRODEPA é gerida pelos seguintes órgãos:
I. ASSEMBLÉIA GERAL;
II. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO;
III. CONSELHO FISCAL e;
IV.