advogado

Esta tramitando no Supremo Tribunal Federal uma Ao de Argio de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF 54-8, que a Confederao Nacional dos Trabalhadores na Sade ajuizaram, acreditando que a proibio do aborto de fetos anencfalos desrespeita diversos preceitos garantidos na nossa Constituio Federal, vulnerando a dignidade da pessoa humana (art 1, IV), o princpio da legalidade, liberdade e autonomia da vontade (art. 5 , II), e o direito a sade (art 6, caput, e 196) e tendo em vista tais garantias questionam a validade dos artigos 124, 126, caput, e 128 I e II do Cdigo Penal. O primeiro questionamento que se faz no pertence ao mbito jurdico e sim ao biolgico, que seria a partir de que momento h vida E se a ausncia do crebro ou da caixa craniana que praticamente reduz a zero a expectativa de vida desse recm nascido, bastaria como justificativa. Pois bem, a vida inicia-se a partir da fecundao do vulo pelo espermatozide, que se d em mdia em 10 horas, e a partir da inicia-se outra jornada onde o vulo fecundado vai at a parede do tero da me para se estabelecer, o que leva em mdia at 5 dias. Sabemos que existem no mercado mtodos anticoncepcionais que impedem que o vulo se estabelea no tero, seriam meios de aborto No considerado atualmente Quanto a expectativa de vida desse beb recm nascido fora do tero no promissora, h casos que eles sobrevivem semanas, meses ou at mais de um ano, mais a maioria no passa de algumas horas. No pode-se ignorar na anlise de uma questo to polmica quanto essa, os valores morais, sociais e at mesmo religiosos pressupondo que no iriam interferir, porque definitivamente iro interferir, no pode-se simplesmente ignor-los na apreciao de uma a questo to polmica quanto essa. Ainda h de se considerar a fator psicolgico, porque uma mulher que esta gerando uma criana, e toma conhecimento que seu filho sofre de anencefalia, e que no ir ter uma perspectiva de vida longa, certamente essa me ir sofrer muito, e durante toda a gravidez, com todos os