Advogado

Páginas: 10 (2448 palavras) Publicado: 6 de agosto de 2013
EDIFÍCIO _________
APARTAMENTO ____
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA QUE ENTRE SI FAZEM, COMO PROMITENTE(S) VENDEDOR(ES) E PROMISSÁRIO(S) COMPRADOR(ES) DESIGNADOS E QUALIFICADOS NA FORMA ABAIXO:

I. DAS PARTES

Pelo presente instrumento particular de COMPROMISSO de compra e venda, de um lado o(s) promitente(s) VENDEDOR(ES), chamada simplesmente de VENDEDORA(qualificação completa da pessoa jurídica e de quem assina por ela, nacionalidade, estado civil, endereço);

E do outro lado o(s) promissário(s) COMPRADOR(ES), designado daqui em diante simplesmente COMPRADOR, e que o(s) promitente(s) VENDEDOR(ES), promete(m) vender ao(s) promissário(s) COMPRADOR(ES) (qualificação completa da pessoa jurídica e de quem assina por ela, nacionalidade, estado civil, endereço), ecomo INTERVENIENTE ANUENTE o BANCO ......... com sede a .........., inscrito no CGC n.º ....... , no âmbito de sua Carteira de Crédito Imobiliário e na qualidade de Agente Financeiro integrante do Sistema Financeiro de Habitação, neste ato representado, na forma de seu Estatuto Social, por dois de seus representantes legais no final assinados e identificados, têm entre si justo e contratado o quese segue nas cláusulas abaixo:

II. DO OBJETO

CLÁSULA PRIMEIRA – A VENDEDORA é proprietária e foi responsável pela execução do EDIFÍCIO .......... localizado a Rua ...... composto de SUSBSOLO, PILOTIS E ..... PAVIMENTOS TIPO, sendo ..... apartamentos por pavimento, prédio este encravado em terreno de .......... m2 objeto da matrícula n.º........ do Cartório de Registro de Imóveis da .....zona de .........., adquirido através de permuta sem torna (outra forma de aquisição), de (nome, qualificação completa.....), com o projeto de arquitetura aprovado pela Prefeitura Municipal de ........ pelo processo n.º ........., alvará de construção n.º .......... e especificações de acordo com o memorial de incorporação arquivado no Cartório de Registro de Imóveis mencionado sobre o n.º (n.º doregistro da incorporação), os quais o COMPRADOR declara ter pleno conhecimento, aceitando-os sem nenhuma restrição, uma vez que adquire o imóvel PRONTO e ACABADO, inclusive com habite-se e averbado no Cartório sob o n.º (n.º da averbação do habite-se);

CLÁSULA SEGUNDA – O imóvel objeto da presente transação é constituído do apartamento de número ....... do edifício citado na cláusula anterior,com .......... vagas de garagem já definidas na prancha ....... do pilotis do projeto de arquitetura acima mencionado e de pleno conhecimento e aceitação do COMPRADOR, com área privativa de ...... m2, área comum de ....... m2, área total de ..... m2 e fração ideal correspondente a ........

CLÁSULA TERCEIRA – Para permitir a execução e a viabilização do referido edifício, a VENDEDORA firmou com oBANCO ......, contrato de abertura de crédito para construção do empreendimento imobiliário com garantia hipotecária e outras avenças em .....e, em decorrência deste, o terreno e as unidades aí edificadas, inclusive a que é objeto deste instrumento, foram dados em primeira hipoteca. Assim sendo, o COMPRADOR aceita e tem ciência de que o imóvel deste Instrumento Particular encontra-se hipotecadoem 1º grau, a favor do BANCO ........, como garantia pelo empréstimo destinado a produção do imóvel acima mencionado, e que a VENDEDORA estará providenciando a liberação do gravame hipotecário até no máximo 30 dias após o recebimento do preço do imóvel.

III. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

CLÁSULA QUARTA – O COMPRADOR se compromete a pagar a VENDEDORA, o preço certo e ajustado de R$....... que serão pagos da seguinte forma:

SINAL: R$ .........., a título de sinal e princípio de pagamento, representados por um cheque n.º ......, conta corrente n.º ....... da agência n.º ......, o qual a VENDEDORA declara haver recebido em sua integralidade;

FGTS: R$ .........., a título de sinal e princípio de pagamento, representados por um cheque n.º ......, conta corrente n.º...
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