advogada

Páginas: 2 (288 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .......



JOÃO DE ALMEIDA, já qualificado nos autos do processo crime nº ....., por seuadvogado que a esta subscreve (conf. Procuração anexa), vem, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396 A do Código de ProcessoPenal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:
I – DOS FATOS:-
O réu foi denunciado em tese .......... (narração dos fatos).
II – DO DIREITO:-
II.a – DAPRELIMINAR DE NULIDADE (se houver nulidade a ser alegada)
Preliminarmente, cumpre salientar a existência de nulidade, pelas razões a seguir expostas:
Segundo o artigo XX do CP ouCPP, ......(premissa maior)
No presente caso, conforme se constata nos elementos carreados aos autos, ........(premissa menor)
Dessa forma a denuncia não poderia sequer ter sidorecebida .......(conclusão)

II.b – DO MÉRITO:

Ocorre que, segundo o artigo XX do CP ou CPP, ...(premissa maior)
No presente caso, conforme se constata..... (premissamenor)
Dessa forma, .......(conclusão)

III – DO PEDIDO:-

Diante de todo o exposto, requer a anulação ab initio ou a partir de ..... (se houver tese de nulidade), ou caso nãoseja esse o entendimento de Vossa Excelência, requer a absolvição sumária do réu, com fulcro no artigo 397, inciso I a IV (variar conforme a tese deduzida), do Código de ProcessoPenal. Caso Vossa Excelência assim não entenda, requer a intimação das testemunhas abaixo arroladas, como medida de Justiça.

Rol de testemunhas:

1 – Nome, endereço.
2 –Nome, endereço.
3 – Nome, endereço.

Nesses termos,
Pede deferimento.

Local, data.

____________________________________
Advogado
OAB nº
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