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Renata Ferreira Silva/ Vânia Bemfica Guimarães - Acadêmico/Professora (Orientadora) [e-mail] 57.820-MG
PRINCIPAIS CAUSAS DE NULIDADE DE UM CASAMENTO

PRINCIPAIS CAUSAS DE NULIDADE DE UM CASAMENTO

Renata Ferreira Silva *

Vânia Maria Bemfica Guimarães Pinto Coelho **

RESUMO:

Casamento nulo é aquele que foi celebrado com omissão de regras e formalidades essenciais, produzindo nenhum efeito jurídico. O vício do casamento nulo é irremediável, salvo o da incompetência da autoridade. Todavia, a nulidade do casamento deve sempre ser decretada judicialmente.

PALAVRAS-CHAVE: Principais. Causas. Nulidade. Casamento.

DESENVOLVIMENTO

Neste artigo, apresentamos um resumo das principais causas de nulidade de um casamento. Sabemos que hoje em dia, as pessoas se casam despreparadas, do ponto de vista da maturidade e, muitas vezes, da afetividade.

Por conseguinte, há várias sentenças que declaram a nulidade com embasamento no cânon 1.095, nº 2, ou seja, imaturidade grave de um ou dos dois cônjuges, tratando-se de pessoas que, embora queiram, não conseguem, não são capazes de viver a dois, de conviver sob o mesmo teto.

Para uma gravidez indesejada, não podemos recorrer ao matrimônio como fonte de salvação, para solucionarmos os problemas, porque nem sempre estaremos preparados para enfrentar a vida a dois.

Sabemos que segundo São Marcos o casamento é indissolúvel, e que nenhum poder humano, nem a Igreja, nem o papa podem anular um matrimônio válido.

Frisamos que a autoridade eclesiástica ou a justiça canônica poderá declarar a nulidade, em casos de casamentos inválidos.

Temos como principais causas, a exclusão de bem da prole, que acontece quando um dos nubentes, ou ambos, não querem ter filhos, a exclusão do bem da fidelidade, onde não se admite a exclusividade de um único parceiro sexual, a exclusão total do matrimônio, onde os nubentes não desejam o casamento em si, querendo apenas uma aparência de casamento.