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Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1
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Question 1 Notas: 1Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele,resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que:Escolher uma resposta.Escolher uma resposta.
a. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo b. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria naturezac. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito aodireito fundamental da liberdaded. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único entecapacitado a limitar o direito de liberdade
Question 2 Notas: 1
O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de freios econtrapesos que garantem:
Escolher uma resposta.
a. A separação de poderes b. Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder doEstadoc. A manutenção da força Constitucional vigented. O direito ao voto da mulher
Question 3 Notas: 1Acesse o site:http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm (último acesso em 02 Dez. 2010) e leia atentamente, na íntegra, o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Observe também duascaracterísticas: data e importância histórica (no cabeçalho do texto).Do vídeo e da leitura da declaração, podemos inferir que os direitos apontados:Escolher uma resposta. Escolher uma resposta.
a. É apenas um conjunto de suposições de direitos, pois são universais e como tal, representamapenas ideais utópicos b. São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativo a direitos humanosdeclarados universaisc. São Costumes que se traduziram em Leid. São direitos inseridos na Declaração do Estado da