Adoção

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ

RAQUEL BESSA SIMÕES

ADOÇÃO À BRASILEIRA: NULIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO

BIGUAÇU
2008

RAQUEL BESSA SIMÕES

ADOÇÃO À BRASILEIRA: NULIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO

Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em
Bacharel em Direito.
Orientador: Prof.
Veronese Júnior

BIGUAÇU
2008

MSc.

Sérgio

Luiz

RAQUEL BESSA SIMÕES

ADOÇÃO À BRASILEIRA: NULIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO

Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e aprovada pelo Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí, Centro de
Ciências Sociais e Jurídicas.

Área de Concentração: Direito

Biguaçu, 06 de novembro de 2008.

_____________________________________
Prof. MSc. Sérgio Luiz Veronese Júnior
UNIVALI – Campus de Biguaçu
Orientador

_____________________________________
Prof. MSc. Maria Helena Machado
UNIVALI – Campus de Biguaçu
Membro

_____________________________________
Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho
UNIVALI – Campus de Biguaçu
Membro

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do
Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o
Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Biguaçu, outubro de 2008.

Raquel Bessa Simões

Aos meus pais, Adercio e Maria Ivete
Bessa, aos meus irmãos Gisele e
Jeremias Bessa e ao meu esposo Samuel
Claudino Simões.

AGRADECIMENTOS

Aos meus pais, Adercio Alves Bessa e Maria Ivete Bessa, por todo amor a mim dispensado, cujo amor encontrei forças e incentivo para superar todos os obstáculos.
Aos meus irmãos, Gisele e Jeremias Bessa, e ao meu esposo Samuel Claudino Simões, de quem sempre recebi todo amparo e as mais sábias palavras