Adoção

A ADOÇÃO NO NOVO CÓDIGO CIVIL

MIRIAM DE LOURDES BONIZZONI*

RESUMO
Este texto aborda as modalidades de adoção vigentes em nosso ordenamento jurídico, destacando a adoção no novo código civil, comparando-se com a adoção plena ou estatuária do estatuto da criança e do adolescente ECA do código civil revogado. Discute ainda, temas da adoção internacional, em seus aspectos gerais. Conclui que, na atualidade, o instinto de adoção se reveste de novas aspirações e contornos, em relação ao antigo instituto, prevalecendo o melhor interesse do menor, visando integrá-lo na família substituta. Palavras-chave: adoção, código civil, estatuto da criança e do adolescente.

ABSTRACT
This text approaches the effective modalities of adoption in our legal system, detaching the adoption in the new civil code, comparing itself with the full or legal adoption of the statute of the child and adolescent ECA of código civil revoked. It still argues, subjects of the international adoption, in seus general aspects. It concludes that, in the present time, the adoption instinct if coats with aspirações e contours new, in relation to the old institute, prevailing the best interest of the minor, aiming at to integrate it in the substitute family. Key-words: adoption, civil code, statute of the child and the adolescent.
* Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/ SP. Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de São Paulo - UMESP. Advogada. Parecerista e consultora jurídica.

A ADOÇÃO NO NOVO CÓDIGO CIVIL MIRIAM DE LOURDES BONIZZONI INTRODUÇÃO A família é considerada o fundamento básico e universal das sociedades, e se encontra em todos os agrupamentos humanos, com diversas estruturas de funcionamento. Também é considerada um sistema e, como tal, um conjunto de elementos em interação, que evolui no tempo e se organiza em função de suas finalidades e do ambiente. 1 Sua posição, dentro do contexto mais amplo de