Adoção

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NOS CASOS DE DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA COMO VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO AFETO E DA PROTEÇÃO INTEGRAL

Rio de Janeiro
2013

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NOS CASOS DE DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA COMO VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO AFETO E DA PROTEÇÃO INTEGRAL

2013

RESUMO

A pesquisa visa analisar a possibilidade de responsabilização civil pela perda de uma chance decorrente da devolução de crianças e adolescentes durante o estágio de convivência após terem passado longo período com o (os) adotante(s). Abordaremos a dificuldade desta criança, que além de ter sofrido danos psicológicos gravíssimos decorrentes deste duplo abandono (pelos pais biológicos e adotivos), ficou mais distante do “perfil” buscado pela maioria dos cadastrados para adotar. A indenização pela perda da chance nesse caso faz se imperiosa, pois quando a criança era mais nova, concreta era a possibilidade de que tivesse sido adotada por alguém que de fato tivesse consciência do que é a adoção: um ato de amor.

Palavras-chaves: Responsabilidade Civil, Perda de uma Chance, Devolução de Crianças, Estágio de convivência.

SUMÁRIO

1 – Introdução.................................................................................................... .......... 4
2 – Justificativa............................................................................................................. 7
3 – Objetivo Geral e Específico...................................................................... ........... 11
4– Revisão Literária.................................................................................................... 13
5 – Metodologia........................................................................................................... 16
6 –