Adoção

Eca
Semana 1
A Doutrina da Proteção Integral significa um grande avanço na formulação de políticas públicas. As crianças e os adolescentes passaram a ser considerados sujeitos de direitos, para quem deve ser respeitada a condição peculiar de ser humano em desenvolvimento. Na prática, isso exige de cada um dos cidadãos, do poder público e da sociedade que coloquem crianças e adolescentes como prioridade de suas ações e preocupações.
Questao objetiva
a)
Semana 2
Discursiva
a) Não há necessidade se já existe essa convivência há 3 anos.
Art. 46, §2°: O estagio de convivência poderá ser dispensado se o adotando já estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante durante tempo suficiente para que seja possível para avaliar a convivência da constituição do vinculo.
b) Neste caso, como Melissa tem mais de doze anos de idade há a necessidade do seu consentimento.
Art. 45 §2°: Em se tratando de adotando maior de doze anos de idade, será também necessário o sei consentimento.

Questao objetiva

A)

Semana 3

Questao discursiva
Art. 17: Direito ao respeito que consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservção da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores , ideais e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

Questao objetiva
D)
Semana 4

Questao discursiva DE acordo com o art. 45, §1°: O consentimento será dispensado em ralação à criança ou adolescente cujos pai são desconhecidos ou tenham sido destituídos do poder familiar.

Quetao objetiva
D)

Semana 5

Questao discursiva

Como a mãe de Anita é usuária de drogas, infringiu o art. 19 que diz : que toda criança ou adolescente tem direito a ser criado em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substancias entorpecentes. Portanto o juiz deve julgar procedente o pedido pois o art. 36, parágrafo unico afirma que: “o deferimento da tutela pressupõe a previa decretação da perda ou suspensão familiar e