Adotar o Prórpio filho

AEVASF
FACAPE
Colegiado de Direito

Carlos Alex Almeida Silva
Prof. Anderson Freire de Souza

Resumo:
Adotar o próprio filho?

Petrolina
October de 2014
Os grandes avanços científicos voltados para a medicina atual apontam um novo caminho para solucionar alguns problemas na reprodução como infertilidade, dificuldades causadas por problemas uterinos ou pelo insucesso na gravidez de modo natural, facilitando, portanto, a procriação através da fertilização assistida in vitro. Porém esta se depara com uma grande polêmica frente às ciências sociais principalmente a jurídica.
Essa discussão que ainda não encontra soluções apontadas pelo direito que também não têm crescido em compasso com esses avanços não apresentando também um norte ao progresso das ciências biológicas as quais estão sempre buscando inovações para atender as apetências que surgem a todo instante.
Essa polêmica confronta o direito da família quando este não se inova junto às transformações sociais, no caso da fertilização, esse problema está afetando o conceito de família, paternidade, maternidade e o sentido da concepção humana. Isso trás também consequências deste comportamento relativas à filiação, aos deveres dos cônjuges e aos motivos para separação e divórcio, além de responsabilidade civil das clínicas especializadas, dos médicos.
As referidas técnicas têm o papel de auxiliar na resolução dos problemas de infertilidade humana, facilitando o processo de procriação quando em dificuldade o casal, devolvendo ao homem e à mulher o direito à descendência. Esse direito e o anseio de procriar entusiasmou a embriologia e a engenharia genética. Contudo este avanço pode gerar graves problemas ético-jurídicos, sendo importante impor limitações legais às clínicas e laboratórios que se ocupam da reprodução humana.
Os avanços médicos-científicos e a disseminação das técnicas de reprodução humana assistida devem sempre respeitar o Princípio da Dignidade