Adolescente e ato infracional

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................03

SITUANDO A ADOLESCÊNCIA...............................................................................04

O ADOLESCENTE EO ATO INFRACIONAL............................................................05

HISTÓRICO DA INFANTO-ADOLESCÊNCIA..........................................................08

CONCLUSÃO............................................................................................................09

REFERÊNCIAS..........................................................................................................10

INTRODUÇÃO

Atualmente a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é quem regulamenta os crimes que envolvem adolescentes menores de dezoito anos, os quais são chamados pelo Código Penal Brasileiro penalmente inimputável.
O índice de violência, principalmente em casos que envolvam jovens em atos infracionais, gera na sociedade grande impacto, provocando inúmeros questionamentos em relação à responsabilidade dos adolescentes. Portanto, é importante pesquisar, analisar para promover um processo de reflexão sobre o tema, verificar quais os limites e possibilidades dos adolescentes, para que a alternativa em relação aos jovens seja aplicação de uma medida sócio-educativa, e sim, aumentar a qualidade vida, principalmente das comunidades mais carentes, visando propiciar ao adolescente uma melhor integração e um maior fortalecimento pessoal.
Desta forma, o trabalho pretende apresentar um panorama do adolescente e o ato infracional. Expõe fundamentos teóricos do ponto de vista jurídico, psicológico e fisiológico acerca da adolescência, pois a adolescência caracteriza-se por ser um processo do desenvolvimento marcado períodos de bastantes contradições, sendo de grande confusão para o adolescente já que as transformações do adolescente