Adolescente Infrator e a (in)eficiência das Medidas Socioeducativas

ADOLESCENTE INFRATOR E A (IN)EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Autora: Raimunda Rodrigues de Souza1
Orientador: Prof. Ms. Roberto Robinson Catunda2

RESUMO

A violência cada vez mais se agrava nos dias atuais, principalmente entre os jovens. Tal questão envolve todos os segmentos da sociedade e do Poder Público. Alguns diagnosticam como causa da violência o fator econômico tais como a falta de emprego, miséria, fome; outros apontam como causa a desestruturação da família, falta de religiosidade e assim por diante. Observa-se, no entanto, a ineficiência das medidas socioeducativas, por falta de operacionalidade; por inexistir nas Comarcas, principalmente do interior, uma equipe multidisciplinar de profissionais tais como: psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, psicopedagogos, profissionais estes, essenciais na recuperação do menor infrator, bem como a assistência às famílias desses menores. Com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente, um novo paradigma emerge sob a égide da Proteção Integral à criança e ao adolescente em detrimento de uma política anterior do Menor em Situação Irregular. Surge, portanto, a necessidade de reformulação na aplicação das medidas socioeducativas, não ficando adstritas ao adolescente, alcançando também a recuperação da estrutura familiar do mesmo, evitando a reincidência infracional.

Palavras-chave: Educação. Adolescente infrator. Medidas Socioeducativas. Violência.

RESUMEN

La violencia se intensifica cada vez más en la actualidad, especialmente entre los jóvenes. Este problema involucra a todos los sectores de la sociedad y el gobierno. Algunos diagnostican como la causa de la violencia el factor económico como la falta de empleo, la pobreza, el hambre; otros apuntan a causar la desintegración familiar, la falta de religiosidad y así sucesivamente. Se observa, sin embargo, la ineficacia de las medidas educativas, por falta de operatividad; donde la falta en las regiones, especialmente en el