Adolescente Autor de Ato Infracional

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA

DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS
GISELLE BISPO
ISABETE GABRIEL TEIXEIRA
JOANA FERNANDES SILVA
LÍVIA GOMES DELMIRO
MARGARETE CLAUDIMEIRE DOS SANTOS
PATRÍCIA CRISTINA

ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL

BELO HORIZONTE
2013

DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS
GISELLE BISPO
ISABETE GABRIEL TEIXEIRA
JOANA FERNANDES SILVA
LÍVIA GOMES DELMIRO
MARGARETE CLAUDIMEIRE DOS SANTOS
PATRÍCIA CRISTINA

Trabalho Interdisciplinar Dirigido apresentado como requisito de avaliação do curso de Serviço Social do Centro Universitário UNA para aprovação no Módulo B Ciclo 1.

Orientadora: Profª. Alice Morais Braga

BELO HORIZONTE
2013

RESUMO:

O conteúdo do trabalho Adolescente autor de ato infracional busca problematizar e analisar o processo de construção dos direitos do adolescente, a contradição em termos de efetivação no âmbito nacional, retratando o contexto sócio-histórico através de citações de artigos acadêmicos e livros. Para intervir nessa conjuntura atual, entende-se que a segregação não recupera, ao contrário, degenera. Penalidades rigorosas não são necessariamente eficazes nesse processo de ressignificação da conduta e ressocialização do adolescente. Ao contrário, podem gerar desespero, revolta e reincidência. Percebe-se, portanto, que os três pilares educação, família, sociedade e Estado são fundamentais para diminuição dos atos infracionais.

Palavras-chave: Adolescente.Contexto histórico.Direitos do Adolescente.

SUMÁRIO

1 Introdução............................................................................................................ 5

2 A condição sócio-histórica do adolescente na sociedade capitalista ......... 6

2.1 O adolescente autor de ato infracional e a intervenção do Estado .............. 7

3 Ser adolescente: direitos conquistados e direitos violados no Brasil .........10