Adocao

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SALVADOR
FACULDADE DE DIREITO

Adoção.

SALVADOR
2011

FACULDADE DE DIREITO

Adoção

SALVADOR
2011
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO..........................................................................................................

2. DESENVOLVIMENTO..............................................................................................

- A Evolução Histórica do Instituto da Adoção
- Esclarecimentos sobre a Adoção
- A Adoção no Código Civil de 1916; No Código Civil de 2002; Na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente
- Dos Requisitos para Adotar
- Efeitos da Adoção
- Adoção Internacional
- Cadastros de Crianças e Adolescentes para Adoção
- Do Processo para Adoção
- Tipos de Adoção
- Quem pode adotar
- Quem pode ser adotado
- Condições para aceitação do pedido da adoção
- Conseqüências jurídicas da adoção
- Documentação para Habilitação
- Aspectos relevantes da Nova Lei de Adoção
-Proteção à Maternidade dos Homossexuais
- Psicologia e Adoção
- Preconceito e Adoção
- Mitos, medos e preconceitos da Adoção
- Entrevistas e Matérias sobre Adoção
- Curiosidades sobre a Adoção

3. CONCLUSÃO..........................................................................................................

4. REFERÊNCIAS........................................................................................................

1 - INTRODUÇÃO: ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A ADOÇÃO

A adoção é um tema de relevância científica e social. Trata-se de um assunto complexo que envolve diversas questões que lhe são peculiares como, por exemplo, as dinâmicas familiares, as questões jurídicas, o abandono, a institucionalização, o preconceito, dentre outros. A adoção pode ser vista sob várias perspectivas pois envolve diversas