adoção

Direito Fiscal
Caderno
Ana Cabral e António Neto
FEP 2010/2011

Nota Prévia: O material aqui apresentado destina-se única e exclusivamente para fins académicos. Tratando-se de um trabalho amador, não está livre de erros ou de qualquer outro tipo de falhas, pelas quais o seu autor não se responsabiliza.

Conteúdo
Capítulo I – O Direito Fiscal ........................................................................................................... 3
1.1.1) A actividade financeira .................................................................................................... 3
1.1.2) O Direito Financeiro ........................................................................................................ 4
1.1.3) Direito Tributário ............................................................................................................ 4
1.1.4) Direito Fiscal .................................................................................................................... 4
1.2) A Natureza e a autonomia do Direito Fiscal....................................................................... 4
1.3) Relações do Direito Fiscal com outros ramos de Direito ................................................... 5
Capítulo II - O Imposto ................................................................................................................. 6
2.1) Noção e Características do Imposto .................................................................................. 6
2.2) Os elementos essenciais do Imposto ................................................................................. 8
2.3) Imposto e Algumas Figuras Afins ....................................................................................... 8
2.4) Algumas Classificações dos Impostos .............................................................................. 12
Capítulo III – As Fontes de direito