Adoção

Páginas: 4 (806 palavras) Publicado: 2 de outubro de 2012
2.1 Conceito de Adoção.

Adoção é um ato civil pelo qual alguém aceita um estranho na qualidade de filho, este é o entendimento de Beviláqua apud Rodrigues (2002).
Já, Sílvio Rodrigues (2002) achaque esta definição não é a mais correta, e sustenta que o termo aceita, utilizado por Beviláqua, não demonstra a vontade do adotante, já que, é este quem tem a iniciativa para se concretizar o ato.Para Sílvio Rodrigues, a definição mais correta é a de que “adoção é o ato do adotante pelo qual traz ele, para sua família e na condição de filho, pessoa que lhe é estranha.” (RODRIGUES, 2002, p.380)
No entendimento de Orlando Gomes (2002, p. 369), a adoção estaria sintetizada assim:

“Adoção é o ato jurídico pelo qual se estabelece, independentemente do fato natural da procriação, o vínculode filiação. Trata-se de ficção legal, que permite a constituição, entre duas pessoas, do laço de parentesco do primeiro grau na linha reta.”

Caio Mário da Silva Pereira pensa diferente, entendeque “adoção é, pois, o ato jurídico pelo qual uma pessoa recebe a outra como filho, independentemente de existir entre elas qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim.” (PEREIRA, 2004, p. 392)Mas, para Maria Helena Diniz (2002, p. 443), de acordo com as definições de outros doutrinadores como, por exemplo, Sílvio Rodrigues, Orlando Gomes, Antônio Chaves e Caio Mário, a adoção poderia serdefinida como:

“É o ato jurídico solene pelo qual alguém estabelece, irrevogável e independentemente de qualquer relação de parentesco consangüíneo ou afim, um vínculo fictício de filiação,trazendo para sua família, na condição de filho, pessoa que geralmente lhe é estranha.”


Há outro doutrinador, o Arnoldo Wald (2000) que conceituou a adoção como uma ficção jurídica que gera umparentesco civil, consistente de um ato jurídico bilateral onde se criaria relação fraternal de paternidade e filiação entre pessoas, na qual não poderia existir de maneira natural.

Já Sílvio de Salvo...
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