Adoção e adoção internacional

Páginas: 28 (6851 palavras) Publicado: 25 de outubro de 2012
ADOÇÃO E ADOÇÃO INTERNACIONAL

SUMÁRIO


1 INTRODUÇÃO 3
2 DESENVOLVIMENTO 4
2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADOÇÃO 4
2.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADOÇÃO NO BRASIL 6
2.3 CONCEITOS DE ADOÇÃO 10
2.4 NATUREZA JURÍDICA 11
2.5 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS GERAIS 12
2.6 VANTAGENS DA ADOÇÃO 14
2.7 DESVANTAGENS DA ADOÇÃO 14
2.8 ADOÇÃO NACIONAL 15
2.8.1 Requisitos para a Adoção 16
2.8.2 Cadastro eHabilitação para Adoção 18
2.9 ADOÇÃO INTERNACIONAL 19
2.9.1 Generalidades 19
2.9.2 Requisitos para a Adoção Internacional 20
2.10 EFEITOS DA ADOÇÃO 21
2.10.1 Efeitos de Ordem Pessoal 22
2.10.2 Efeitos de Ordem Patrimonial 22
2.11 ADOÇÃO À BRASILEIRA 22
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 23
REFERÊNCIAS 24




1 INTRODUÇÃO

É relato corrente entre os autores que a adoção surgiu na mais remotaantiguidade e perdurou por longos anos, caiu em desuso chegando a quase desaparecer, para depois ressurgir e reafirmar-se até os dias atuais.
A adoção, historicamente, atendeu imperativos de ordem religiosa. O homem primitivo acreditava, sem dúvida, muito mais do que o homem moderno, que os mortos governavam os vivos. No direito primitivo, a adoção constituía um meio eficaz de perpetuar a família e areligião doméstica. A Bíblia, o Código de Hamurabi e as Leis de Manu já se referiam à adoção, que também foi objeto de legislação nas cidades gregas.
Luiz Carlos de Barros Figueirêdo escreveu:
No passado, entre todos os povos antigos, a adoção tinha como objetivos principais a perpetuação dos deuses e do culto familiar, com os respectivos cultos e oferendas.
O Código de Manu já dispunha que:“Aquele a quem a natureza não deu filhos, pode adotar um para que as cerimônias fúnebres não cessem”.
O Código de Hamurabi, nos artigos 185 a 193, também legislou sobre o instituto da adoção, onde era chamado de MÂRÛTU.
Em certa fase da história romana, a adoção tornou-se um instrumento de direito público, utilizado pelos imperadores para designar os seus sucessores. A adoção desapareceu quasecompletamente na Idade Média, e no século XVI limitava-se a conferir direitos sucessórios. O direito canônico desconheceu a adoção, em relação à qual manifestava importantes reservas. A França ressuscitou o instituto, dando-lhe novos fundamentos e regulamentando-o no Código Napoleão, no início do século XIX, com interesse do próprio Imperador, que pensava em adotar um dos seus sobrinhos.
“Hoje aadoção superou a fase individualista e egoísta para ser um instituto de solidariedade social, de auxílio mútuo, um meio de repartir por maior número de famílias os encargos de proles numerosas”.


2 DESENVOLVIMENTO

2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADOÇÃO

Ao comentar o Estatuto da Criança e do Adolescente, Tarcísio José Martins da Costa, realiza descritiva sobre a evolução histórica da adoção,da qual lhe extraímos algum conteúdo, anexando-lhe comentários e inserções referentes a outros autores.
Costa cita Foustel de Coulanges [sic], que, em sua obra Cidade Antiga, relata que a adoção é conhecida desde as mais antigas civilizações, e seu berço estaria na Índia, que, juntamente, com suas crenças religiosas a teria passado aos egípcios, persas e hebreus, e mais tarde aos gregos eromanos.
Mais adiante, afirma que a origem da adoção repousa no dever de perpetuar o culto doméstico. Baseada em sentimentos religiosos, era o modo de impedir que a família se extinguisse, garantindo posteridade a quem não a tinha por consanguinidade.
Vejamos o que diz Galdino Augusto Coelho Bordallo, em obra coordenada por Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel, sobre a adoção:
Era medidaempregada com o intuito de manter os cultos domésticos, pois as civilizações mais remotas entendiam que os mortos deviam ser cultuados por seus descendentes, a fim de que sua memória fosse honrada. Assim, poderia adotar aquele que não tivesse filhos e isto viesse a acarretar o risco da extinção da família.
Carlos Roberto Gonçalves também nesse sentido menciona Coulanges:
FUSTEL DE COULANGES...
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