ADOÇÃO INTERNACIONAL

Páginas: 45 (11035 palavras) Publicado: 10 de fevereiro de 2014
CURSO DE DIREITO





ADOÇÃO INTERNACIONAL E AS MODIFOCAÇÕES ADVINDAS COM A LEI 12.010/2009.











NATAL/RN
2012









ADOÇÃO INTERNACIONAL E AS MODIFICAÇÕES ADVINDAS COM A LEI 12.010/2009.




Monografia apresentada ao Curso, de Direito da...., como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharelado em Direito.
Orientador (a) de Conteúdo:Orientadora Metodológica:














NATAL/RN
2012








ADOÇÃO INTERNACIONAL E AS MODIFICAÇÕES ADVINDAS COM A LEI 12.010/2009.







Monografia apresentada à ...., no Curso de Direito como instrumento obrigatório à obtenção do título de Bacharel em Ciências jurídicas e Sociais








APROVADA EM: ____/____/____. NOTA:___________


BANCAEXAMINADORA


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Orientador Professor

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Professor Convidado


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Convidado


DEDICATORIA





























ADOÇÃO INTERNACIONAL E AS MODIFOCAÇÕESADVINDAS COM A LEI 12.010/2009


Resumo: Durante a história da humanidade e da formação da sociedade, o instituto da adoção sempre esteve presente de forma que pode ser considerado um dos mais antigos. Trata-se de uma ficção jurídica, pois cria relações de filiação entre adotante e o adotado, como também, grau de parentesco. Por este enfoque, deduzimos como adoção, um ato de amor incondicional, quetraz para si o indivíduo não constituído de sua genealogia natural, considerando-o filho. Delimita-se como objetivo desta pesquisa demonstrar a importância do instituto de adoção diante da evolução constitucional para crianças e adolescentes que estão à espera para serem inseridas em uma família substituta, com enfoque na modalidade internacional a partir das modificações advindas com a Lei nº12.010/2009. Esse estudo é do tipo revisão de literatura que segundo Lakatos, Marconi (2001), esta deve ser vista como primeiro passo de toda pesquisa científica. A pesquisa foi realizada entre abril a maio de 2012, através dos seguintes recursos: doutrinas, jurisprudências, artigos publicados em periódicos e sites específicos na internet, bem como a legislação brasileira. Para selecionar os artigos,utilizamos os seguintes descritores para fazer a busca nas bases de dados eletrônicas: adoção internacional, evolução legislativa, convenção de Haia de 1993.

Palavras-chave: Adoção internacional. Evolução legislativa. Convenção de Haia de 1993.


ABSTRACT: During the history of humanity and the formation of society, the institution of adoption has always been present so that it can beconsidered one of the oldest. This is a legal fiction, because it creates relationships between the adopter and the adoptee membership, but also related. By this approach, we deduce as adoption, an act of unconditional love, which brings home the individual does not consist of his natural genealogy, considering the child. Defines itself as objective of this research demonstrate the importance of theinstitute of adoption on constitutional development for children and adolescents who are waiting to be inserted into a surrogate family, with a focus on sport internationally from the changes stemming from the Law No. 12,010 / 2009. This study is the type of literature review according to Lakatos, Marconi (2001), this should be seen as first step in all scientific research. The survey was conductedfrom April to May 2012, from the following sources: doctrines, case law, journal articles and specific sites on the Internet, as well as Brazilian law. To select items, use the following keywords to search the electronic databases, international adoption, legislative developments, the 1993 Hague Convention.

Keywords: International adoption. Legislative Developments. Hague Convention of 1993....
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