Adoção de adultos - considerações sobre a relação brasil - alemanha

Páginas: 25 (6229 palavras) Publicado: 22 de junho de 2011
Adoção internacional: aspectos jurídicos, políticos e socioculturais Tarcísio José Martins Costa Juiz da Infância e Juventude de BH – Pres. da Associação Bras. dos Mag. da Infância e Juventude - Membro efetivo do Comitê Central da ABRAMING – Tes. da Assoc. Intern. Mercosul dos Juízes da Infância e da Juventude - AIMJIJ - Autor do livro Adoção transnacional SUMÁRIO 1. Introdução. 2. A dialéticaentre sociedades ricas e pobres: sociedades demograficamente controladas e sociedades com explosão demográfica. 3. A excepcionalidade da adoção internacional. 4. Probabilidades de êxito de uma criança numa sociedade diversa. 5. Tráfico internacional de crianças. 6. Algumas questões de Direito Internacional Privado. 7. Direito comparado. 8. A adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente: sugestõespara uma futura revisão legislativa. 9. Conclusão. 10. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO A adoção internacional, um dos temas mais complexos e polêmicos, quase sempre envolto em preconceitos e equívocos, não pode ser compreendida fora da ordem globalizada em que vivemos. O mundo atual é um mundo uno e o destino de cada homem está entrelaçado ao de todos os outros. O desenvolvimento da técnica e daprodução engendrou uma economia cada vez mais globalizada, interligada por vasos comunicantes. A integração dos países em blocos de notável expressão populacional e econômica é uma realidade, produzindo o estreitamento dos laços entre os povos e a superação das divisões político-geográficas entre as nações. Em todas as áreas, são celebrados tratados de cooperação técnica, científica e cultural. O avançotecnológico, forte instrumento de homogeneização, fez surgir a chamada networked society, baseada num sistema interativo diferente de tudo o que existia antes, fluindo pelas redes de computadores, em que tudo estará ligado a tudo cada vez mais. Costumes de um país são transportados para outros com uma rapidez nunca dantes imaginada. A flexibilização das fronteiras territoriais, o deslocamentocada vez mais rápido e intenso de pessoas além das fronteiras, o aumento das uniões entre homens e mulheres de diferentes nacionalidades e a internacionalização da família, tudo isso permite comunicarmonos de outra maneira, quebrarmos desconfianças e preconceitos, conhecermo-nos melhor e tratarmo-nos mais cooperativamente. Ainda que inconformados com os efeitos devastadores da globalização daeconomia e da cultura, especialmente a decomposição dos valores

humanísticos e sociais e o aniquilamento de milhares de empregos, temos de reconhecer, como Martin Luther King1, que "todos nós estamos presos numa rede inescapável de mutualidade, confinados numa única peça de destino. O que afeta uma pessoa, afeta a todos indiretamente. Temos de viver juntos devido à estrutura interrelacionada darealidade". É, portanto, dentro do espírito de aproximação e entendimento entre os povos e nesta rede de mutualidade do mundo globalizado que a adoção internacional deve ser inserida. Largamente utilizada na Europa para vencer as graves conseqüências de duas guerras mundiais, a adoção propiciou uma nova rede familiar afetiva aos infantes que tiveram suas famílias dizimadas pelo conflito armado. Deinstituto considerado em franca extinção, no período que se estende desde a sanção dos códigos civis europeus até o primeiro conflito mundial, a adoção culminou por atravessar fronteiras territoriais, representando hoje um eficaz instrumento alternativo de integração sociofamiliar para as crianças realmente abandonadas, que não lograram obter um lar em seu país de origem. Pode-se dizer que a adoção decrianças por estrangeiros somente surge, como prática regular, logo depois da Segunda Guerra Mundial. Até então, a filiação adotiva restringia-se unicamente ao âmbito interno. O incremento das adoções entre países, ocorrido a partir da metade da década de 60 e intensificado nos anos 70 e 80, primeiramente na Ásia, em razão dos conflitos armados da Coréia e Vietnam, e depois na América Latina,...
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