Admnistração Juridica

Páginas: 4 (850 palavras) Publicado: 7 de outubro de 2013





TEMA: Tributos e Distritos
- Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria
- Distrito Federal, Estados e Municípios



Nome: Isaias Luiz de Brito Mathias N°19 2°HIntrodução
Neste trabalho irei abordar o conceito de Distrito federal, Estado e Município e os tipos de tributos como impostos, taxas e contribuição de melhoria, exemplificando suas aplicações. Além dahistória da Constituição Federal de 1988 que foi a propulsora dos distritos e consequentemente suas taxas, impostos etc.


















DISTRITOS

Distrito Federal
 
       ODistrito Federal é um território autônomo que integra de forma indissolúvel a República Federativa do Brasil, conforme os artigos 1° e 18 da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988. O DistritoFederal não tem capital.

Estado

É uma instituição organizada politica,social e juridicamente ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é umaConstituição escrita, e dirigidapor um governo, também possuindo soberania reconhecida internamente e externamente.

Município

É a divisão administrativa de um estado ('divisão territorial de determinados países') distrito ouregião, com autonomia administrativa, e que se constitui de certos órgãos político-administrativos. No caso do Brasil, o município é composto pela Prefeitura e pela Câmara Municipal; em Portugal, écomposto pela Assembléia municipal, Câmara municipal e, facultativamente, pelo Conselho municipal. Já entre os antigos romanos, era a cidade que tinha o privilégio de governar-se segundo suas própriasleis, porém, nem todos os habitantes possuíam os mesmos direitos.







TRIBUTOS

Impostos
Imposto é uma quantia em dinheiro paga para em Estado ou Municipio por pessoas físicas e jurídicas. Éum tributo que serve para custear parte das despesas de administração e dos investimentos do governo em obras de infraestrutura e serviços essenciais à população, como saúde, segurança e educação....
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