administração

MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM
AMBIENTE ESCOLAR: GESTÃO CONTRATUAL

Fernando Padula Novaes
Ana Leonor Sala Alonso
Consuelita Freitas
Magda Vieira
Viviane Ferreira

II Congresso Consad de Gestão Pública – Painel 17: Terceirização: solução ou problema?

MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR: GESTÃO
CONTRATUAL
Fernando Padula Novaes
Ana Leonor Sala Alonso
Consuelita Freitas
Magda Vieira
Viviane Ferreira

RESUMO
O objetivo deste projeto de modernização dos serviços de apoio escolar foi melhorar a qualidade dos serviços de limpeza nas unidades escolares, por intermédio de um instrumento contratual que permitisse a Administração exigir a qualidade dos serviços sem possibilidade de descontinuidade da sua execução durante o ano letivo, adequando ainda o módulo de pessoal efetivo fixado nas unidades, como forma de assegurar um ambiente limpo para que Professor ensine, Aluno aprenda e todos sejam beneficiados com a prestação dos serviços. A complexidade e responsabilidade desta ação descentralizada desencadeada pela Secretaria de Estado da Educação resultou em 91 procedimentos licitatórios, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, realizado pelas Diretorias Regionais de Ensino visando atender as necessidades de 1.819 Unidades Escolares sob sua área de abrangência. A modernização dos serviços de limpeza em ambiente escolar demandou uma atitude pró–ativa das unidades centrais (Gabinete e Coordenadorias de Ensino) e das unidades descentralizadas (Diretorias de Ensino e Unidades Escolares), pois todos os envolvidos são responsáveis pelo sucesso de cada ação de implementação desencadeada, de modo que a assertividade comunicativa e a co-responsabilização mostraram-se essenciais para os resultados alcançados. O maior desafio enfrentado na implementação foi assegurar uma comunicação sem ruídos, pois para uma implementação efetiva, os Diretores de Escolas (clientes/fiscais) como responsáveis
pelo