ADMINISTRAÇÃO

Processo nº 08038.002896/2014-51
Pregão Eletrônico nº 77/2014
Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de material e equipamentos, em regime de empreitada por preço global, para atender à
Defensoria Pública da União em Florianópolis/SC, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
Tipo: Menor Preço Global
ÍNDICE
PREÂMBULO
1 DO OBJETO
2 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO VALOR ESTIMADO
3 DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
4 DO BENEFÍCIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE
5 DA CONEXÃO COM O SISTEMA E ENVIO DOS LANCES
6 DAS PROPOSTAS
7 DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
8 DA FORMULAÇÃO DE LANCES
9 DA HABILITAÇÃO
10 DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA
11 DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS
12 DOS RECURSOS
13 DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO
14 DA ASSINATURA DO CONTRATO
15 DOS ÔNUS E ENCARGOS
16 DA VIGÊNCIA
17 DO FATURAMENTO
18 DO PAGAMENTO
19 DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS
20 DA INEXECUÇÃO E DA RECISÃO
21 DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
22 DA GARANTIA
23 DA SUBCONTRATAÇÃO, FUSÃO, CISÃO OU INCORPORAÇÃO
24 DAS CNTAS VINCULADAS PARA A QUITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES
TRABALHISTAS E DO FGTS
25 DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
26 DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
27 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

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ANEXOS
Anexo I: Termo de Referência
Anexo I do Termo de Referência: Relação de materiais de uso não excepcional, utensílios e equipamentos para realização dos serviços de limpeza, conservação e higienização.
Anexo II : Acordo de Níveis de Serviço
Anexo III: Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos para
Habilitação
Anexo IV: Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta
Anexo V: Modelo de Declaração de Cumprimento do Disposto no Art. 27, V, Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993.
Anexo VI: Termo de Opção (Lei Complementar 123/2006/ ME-EPP)
Anexo VII: Declaração de Vistoria
Anexo VIII: Minuta do Contrato
Anexo IX: Termo de Conciliação Judicial Celebrado entre