Administração

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAQUARITINGA
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AGRONEGÓCIO

POLÍTICAS E CRÉDITOS NO SETOR DE
BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORES:
Diego José Casagrande
Fernando Henrique Perri
Orlando Ferreira Morello

TAQUARITINGA
2011

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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 8
2. A IMPORTÂNCIA COMERCIAL E AMBIENTAL DOS BIOCOMBUSTÍVEIS ...... 9
3. ORGANIZAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DO SETOR SUCROALCOOLEIRO .. 10
3.1. ORGANIZAÇÃO DE PLANTADORES DE CANA DA REGIÃO CENTRO-SUL DO BRASIL
(ORPLANA) ............................................................................................................................ 10
3.2. UNIÃO DA INDÚSTRIA DE CANA-DE-AÇÚCAR (ÚNICA) .................................................. 11
4. ÓRGÃOS REGULADORES DO BIODIESEL NO BRASIL ........................................ 13
4.1. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME) ..................................................................... 13
4.2. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (MDA) ................................................. 13
4.3. AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP) ......... 15
4.4. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA (CNPE) ........................................... 15
4.5. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) ..................... 16
5.
PANORAMA
DAS
POLÍTICAS
EXISTENTES
NO
SETOR
DE
BIOCOMBUSTÍVEIS ............................................................................................................ 17
5.1. PROGRAMA PROÁLCOOL .................................................................................................. 17
5.1.1. PRIMEIRA FASE DO PROÁLCOOL (1975 – 1979)................................................................ 17
5.1.2. SEGUNDA FASE DO PROÁLCOOL (1979 –