Administração

Capitulo 2 – A Unidade do Ordenamento Jurídico

O autor no segundo capitulo do livro passa a mensagem que um ordenamento jurídico é muito complexo e composto por inúmeras normas, caracterizando então por ordenamento simples no qual derivam de um só fonte e o ordenamento complexo que derivam de mais de uma fonte. A imagem do ordenamento composto é pela a imagem de um legislador que coloca normas e o súditos que as seguem é puramente escolástico, pode se seguir o exemplo de uma família que tem ordenamentos complexos pois muito das ordens derivam do pai,da mãe ou ate de costumes de seus antecedentes.A grande parte do ordenamento complexo se deve a isso, não existe apenas um órgão que consiga satisfazer toda a necessidade de criação de leis, por isso o supremo ocorre as formas indiretas que são denominadas pelo os nomes de recepção no qual se baseia em normas já feitas, produzidas por ordenamentos diversos e precedentes e a de delegação que consiste do poder de produzir normas jurídicas a poderes ou órgãos inferiores,Um exemplo de recepção é o costume, muitos discordam, pois o costume seria um exemplo de delegação, assim alegando que os cidadãos também é um órgão no qual podem ter autorização para produzir leis. Mas o autor discorda dessa informação, já que na recepção tem a característica de usar uma lei já existente, e da delegação de contratar uma instituição para produzir futuramente uma lei,como por exemplo,o regulamento com relação a lei pois o legislativo não consegue criar normas que consiga regular a vida da sociedade então se limita a novas formas mais genéricas e na confiança dos órgãos executivos. Há um conflito entre as fontes reconhecidas e delegadas que é solucionada dependendo também da concepção geral que se assume a forma e a estrutura do ordenamento jurídico. O texto cita também a definição do poder originário ou de fonte das fontes, onde origina tudo. A formação de um ordenamento é a junção da absorção do direito