ADMINISTRATIVO II

2664 palavras 11 páginas
Exibir mais
CONTRATOS ADMINISTRASTIVOS *

Gilko Monteiro da Silva1

RESUMO

Essse trabalha teve como objetivo, um estudo mais aprofundado sobre os contratos administrativos e suas caracteristicas, destacando os traços distintivos entre entre o contrato adminstrativo e o contrato de direito privado. Para isto utilizamos a forma de conceituação podendo ser indentificado as suas caracteristicas principais e em sequência a sua comparação entre os contratos privados e administrativos trazendo suas diferenças. A metodologia adotada baseia- se em pesquisas bibliográficas e a Lei 8.666/93. Por fim o presente trabalho apresentou poderemos notar a principal carateristica dos contratos administrativos que são as cláusulas exorbitantes a tornando a principal diferenciação entre os contratos já mecionados.

Relacionados

  • Administrativo ii
    2119 palavras | 9 páginas

    públicos, o caráter especial de seu contrato e de sua prorrogação, bem como as condições de caducidade, fiscalização e rescisão da concessão ou permissão; II - os direitos dos usuários; III - política tarifária; IV - a obrigação de manter serviço adequado. Interpretações: I - Doutrina - Ato Administrativo II - Lei - Contrato Administrativo (contrato de Adesão); Direitos dos Usuários - Participação do usuário na administração: I - as reclamações relativas à prestação dos serviços públicos….

    exibir mais
  • Administrativo II
    631 palavras | 3 páginas

    Plano de Aula: SEMANA 16 DIREITO ADMINISTRATIVO II - CCJ0011 Título SEMANA 16 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema Servidor Público – Parte IV. Formas de Provimentos Derivados. Disponibilidade. Mandato Eletivo. Sistema Constitucional de Remuneração. Associação Sindical e Direito de Greve. Responsabilidade dos Servidores Públicos. Objetivos O aluno deverá ser capaz de:  Entender as formas de provimento derivado;  Compreender em que circunstâncias a disponibilidade….

    exibir mais
  • Administrativo II
    3069 palavras | 13 páginas

    ADMINISTRATIVO II – Felipe Maux Servidores Públicos Licitações Contratos Administrativos Responsabilidade Civil do Estado Serviço Público Direta Administração Pública : Indireta Agentes Públicos Direta: Órgãos Públicos Ex: P.F / T.J Indireta: # Autarquias : INSS / UFRN # Fundações Públicas : Fundação José Augusto # Empresas Públicas: Caixa Econômica Federal # Sociedades de Economia Mista: Banco do Brasil Agentes Públicos (gênero) E S 1 – Agente Político  Vínculo Político….

    exibir mais
  • Administrativo II
    493 palavras | 2 páginas

    Disciplina: Direito Administrativo II Curso: Direito Com toda certeza para que um prestador de serviços seja visto com bons olhos, o ponta pé inicial é o bom atendimento, aliado com o uso de tecnologias, irão permitir máxima interatividade e rapidez. Porem essa tal rapidez não encontramos no âmbito dos serviços públicos, nem em relação a tramites administrativos e nem mesmo o que se diz a respeito a área da saúde. Essa deficiência esta atrelada ao descaso das autoridades, e principalmente ao servidores….

    exibir mais
  • Administrativo II
    11991 palavras | 48 páginas

    o direito público diz que desapropriar é a maneira que o Estado tem de adquirir a propriedade (porque aqui a norma se dirige ao Estado). É um meio de afetar um bem (trazer pra si). Conceito: desapropriação é um procedimento (sucessão de atos) administrativo (ocorre por vontade do Estado, corre dentro do poder Executivo), unilateral (acontece por vontade de quem pode, não que saber de outra vontade), coercitivo (obrigatório) que tem como escopo transferir uma propriedade de um nível menor para um….

    exibir mais
  • Caderno Administrativo II
    9629 palavras | 39 páginas

    Administrativo II Licitação Ordenamento jurídico: questão de prova - Organização do estado : união, DF, estados, municípios e a lei de licitação e diz que a lei 8666 se aplica a esses a cima, eles tem que respeitar. Lei 8666 se aplica a todos a cima é da nacional, quando ex a lei 9784, que se aplica diretamente a administração federal é diretamente a união, não se aplica aos estados, municípios. Quando se aplica só a união é federal - Lei nacional ≠ federal : federal só se….

    exibir mais
  • DIREITO ADMINISTRATIVO II
    39097 palavras | 157 páginas

    DIREITO ADMINISTRATIVO INTENSIVO II Prof.ª Fernanda Marinela e Licínia Rossi BENS PÚBLICOS .......................................................................................................................... 4 1) Conceito: ........................................................................................................................... 4 2) Classificação: ..................................................................................................................... 5 3)….

    exibir mais
  • DIREITO ADMINISTRATIVO II
    1131 palavras | 5 páginas

    DIREITO ADMINISTRATIVO II – EXERCÍCIOS DOMICILIARES 1- Podemos afirmar que os serviços sociais autônomos e as entidades de apoio integram a Administração Pública? Por quê? R: Não integram a Administração Pública, mas atuam ao lado do Estado, desempenhando atribuições sociais, sem fins lucrativos, o que faz com que alguns doutrinadores, como Celso Antônio Bandeira de Mello denominem também estas entidades de paraestatais. Os serviços sociais autônomos são entidades que se enquadram como entes….

    exibir mais
  • direito administrativo II
    4544 palavras | 19 páginas

    DIREITO ADMINISTRATIVO II CONCEITO É o procedimento administrativo que visa selecionar a proposta mais vantajosa para a administração para posteriormente ser firmado o contrato administrativo. A proposta mais vantajosa não é necessariamente a de menor valor já que também são analisados outros elementos como prazo de pagamento, prazo de entrega do bem ou serviço, a qualidade dos serviços prestados ou bens fornecidos etc. OBJETO DA LICITAÇÃO ( Lei 8.666/93 – art. 2º) O objeto da licitação é….

    exibir mais
  • Direito Administrativo II
    1685 palavras | 7 páginas

    Direito Administrativo II Pontos principais Responsabilidade civil extracontratual Intervenção do estado na propriedade Bens públicos Licitações e contratos Responsabilidade civil extracontratual (base:principio da isonomia) O estado para cumprir suas obrigações exerce múltiplas atividades no decorrer das quais por ato licito ou ilícito poderá causar donos a terceiros. Condutas praticadas por agentes públicos são impretadas ao Estado em decorrência da função administrativa CF Art. 37 §-6 EVOLUÇÃO….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares