Administracao

Requisitos da execução
1 – Inadimplemento do devedor
2 – Existência de título líquido, certo e exigível

Espécies de execução
1 – Quanto à natureza
a) Entrega de coisa certa
b) Entrega de coisa incerta
c) Obrigação de fazer
d) Obrigação de não fazer
e) Obrigação de pagar quantia certa contra devedor solvente
f) Obrigação de pagar quantia certa contra devedor insolvente
2 – Quanto ao título em que se baseia
a) Títulos executivos judiciais
a. Cumprimento de sentença: processo sincrético
b. Cumprimento de sentença: execução por quantia certa
c. Execuções autônomas: sentença penal condenatória; sentença estrangeira homologada; sentença arbitral.
b) Títulos executivos extrajudiciais
3 – Quanto ao seu caráter
a) Definitiva
b) Provisória: fundada em sentença ou acórdão impugnado por recurso desprovido de efeito suspensivo. Corre por inciativa, conta e responsabilidade do credor, que se responsabiliza a reparar danos do executado, e exige “caução suficiente e idônea, arbitrada pelo juiz e prestada nos próprios autos”.

Requisitos da execução
1 – Inadimplemento do devedor
2 – Existência de título líquido, certo e exigível

Espécies de execução
1 – Quanto à natureza
a) Entrega de coisa certa
b) Entrega de coisa incerta
c) Obrigação de fazer
d) Obrigação de não fazer
e) Obrigação de pagar quantia certa contra devedor solvente
f) Obrigação de pagar quantia certa contra devedor insolvente
2 – Quanto ao título em que se baseia
a) Títulos executivos judiciais
a. Cumprimento de sentença: processo sincrético
b. Cumprimento de sentença: execução por quantia certa
c. Execuções autônomas: sentença penal condenatória; sentença estrangeira homologada; sentença arbitral.
b) Títulos executivos extrajudiciais
3 – Quanto ao seu caráter
a) Definitiva
b) Provisória: fundada em sentença ou acórdão impugnado por recurso desprovido de efeito suspensivo. Corre por inciativa, conta e responsabilidade do credor, que se responsabiliza a reparar danos do