Administracao Publica

Instituto Superior de Gestão Comércio e Finanças
Delegação de Tete

Curso de Licenciatura em Administração Pública, Comércio e Finanças
Especialização em Administração Pública e Marketing

Cadeira de: Direito Administrativo

Tema: Administração Directa do Estado

Discente:
Carlos Xavier Afonso
Pascoal Moisés Camisa

Abril, 2014
Instituto Superior de Gestão Comércio e Finanças
Delegação de Tete

Curso de Licenciatura em Administração Pública, Comércio e Finanças
Especialização em Administração Pública e Marketing

Cadeira de: Direito Administrativo

Tema: Administração Directa do Estado

Docente: dr. Jaime Pedeiro

Abril, 2014
Introdução Página
1. Introdução 4
2. Objectivos 4
2.2. Objectivo Geral 4
2.3. Objectivos Especificos 4
3. Metodologia 4
4. Administração Estadual Directa 5
4.1. Conceito de Estado 5
4.2. Organização Administração Pública 6
5. Administração Directa do Estado 6
5.1. 5.1. Administração Estadual Directa em Moçambique 8
5.2. Presidente da República 8
5.3. Governo 10
5.4. Competência e Responsabilidade do Conselho de Ministro 11
6. Função dos órgãos locais do Estado) 13
6.1. Princípio de organização e funcionamento 14
6.2. Princípio da boa administração 14
6.3. Princípio da legalidade administrativa 15
6.4. Província 15
6.5. Distrito 16
6.6. Posto Administrativo 16
6.7. Localidade 16
6.8. Povoação 16
7. Conclusão 17
8. Referências Bibliografias 18

Introdução
Neste presente trabalho falaremos sobre a Administração Directa do Estado, onde poderemos ainda abordar os seguintes pontos: começaremos a definir o Estado, veremos o conceito da Administração, falaremos dos órgãos que fazem parte da Administração directa do Estado (o Governo) falarão das suas competências e funções.
Objectivos
Objectivo Geral
Dar a conhecer e entender o funcionamento da Administração Directa do Estado
Objectivos Específicos
Compreender como funciona a