Administração

Páginas: 2 (358 palavras) Publicado: 6 de outubro de 2011
O artigo 3º da CLT aponta os elementos caracterizadores da relação de emprego, quando preceitua: “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviço de natureza não eventual a empregador,sob a dependência deste e mediante salário”.
Assim, os elementos caracterizadores da relação de emprego são: prestação de serviços por pessoa natural, em caráter não eventual, em situação desubordinação, com onerosidade.
A prestação de serviços por pessoa física, importa dizer que somente o empregador, indistintamente, é que pode ser pessoa jurídica ou física, jamais o empregado.
Além daprestação de serviços ter que ser efetivada por pessoa física, a mesma tem que ser pessoal , ou seja, o empregado não poderá fazer-se substituir por outrem na prestação dos serviços. Ressalte-se quea pessoalidade somente é em relação à figura do empregado, não sendo encontrada na figura do empregador.
A não-eventualidade significa dizer continuidade na prestação dos serviços, ou seja, devehaver trabalho prestado em caráter de permanência, ainda que por curto espaço de tempo. Para se caracterizar o que seria prestação de serviços em caráter não eventual, melhor será caracterizar o queseria trabalho eventual. Alguns elementos servem para caracterizar o que seria trabalho eventual: não permanência do trabalhador em uma organização com ânimo definitivo; diversidade de tomadores deserviços; curta duração do trabalho; a natureza do trabalho tende a ser relativo a evento certo, determinado ou esporádico; a natureza do trabalho não corresponde aos fins normais do empreendimento.
Aonerosidade significa dizer que na relação de emprego há prestações e contraprestações recíprocas entre as partes, economicamente mensuráveis. Assim, em contrapartida a força de trabalho prestada oucolocada a disposição do empregador pelo obreiro, resultará no pagamento de um salário.
A subordinação é o requisito de maior importância para caracterização da relação de emprego. Significa...
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