Administração

Páginas: 18 (4478 palavras) Publicado: 15 de maio de 2011
EVOLUÇÃO HISTÓRICA: NO QUE SE SE REFERE À EVOLUÇÃO HISTÓRICA, FAR-SE-Á UMA ABORDAGEM TÍMIDA, APENAS NO QUE TANGE AOS ASPECTOS MAIS RELEVANTES, PARA QUE POSSAM SE SITUAR NO CONTEXTO HISTÓRICO DESTA CÁTEDRA.

O DIREITO COMERCIAL PASSOU POR UMA TRANSFORMAÇÃO HISTÓRICA, ESPECIALMENTE COM O ADVENTO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. ANTES DE ABORDAR A QUESTÃO DO NOVO CÓDIGO CIVIL, SE FAZ NECESSÁRIOFALAR PROPRIAMENTE DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DESTA ÁRVORE JURÍDICA.

DIREITO COMERCIAL E AS CORPORAÇÕES DE OFÍCIO

IMPORTANTE SALIENTAR QUE O COMÉRCIO EXISTE DESDE A IDADE MÉDIA. POVOS ANTIGOS, COMO OS FENÍCIOS, DESTACARAM-SE NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE. ÉPOCA DA HISTÓRIA EM QUE NÃO SE PODIA FALAR EM DIREITO COMERCIAL, SEQUER EXISTIAM REGRAS CODIFICADAS OU PRINCÍPIOS NORTEADORES DESTE RAMODO DIREITO.

O MESTRE FREDERICO VIANA RODRIGUES, DESTACOU A SEGUINTE PASSAGEM:

“ O COMÉRCIO DESENVOLVEU-SE EM LARGA ESCALA DENTRE AS CIVILIZAÇÕES PRIMITIVAS, MAS, A DESPEITO DISSO, NÃO SE PODE AFIRMAR, PELA ESCASSEZ DE ELEMENTOS HISTÓRICOS, HAVER NAS REMOTAS SOCIEDADES UM DIREITO AUTÔNOMO, COM PRINCÍPIOS, NORMAS E INSTITUTOS SISTEMATIZADOS, VOLTADO À REGULAMENTAÇÃO DAATIVIDADE MERCANTIL.” ( RODRIGUES, FREDERICO VIANA.AUTONOMIA DO DIREITO DE EMPRESA NO NOVO CÓDIGO CIVIL, 2004.)

DURANTE A IDADE MÉDIA, TODAVIA, O COMÉRCIO JÁ ATINGIRA UM ESTADO MAIS AVANÇADO E DEIXAVA DE SER UMA CARACTERÍSTICA DE ALGUNS POVOS E, PASSAVA A SER DE TODOS ELES. JUSTAMENTE NESTA ÉPOCA QUE SE COSTUMA APONTAR O SURGIMENTO DAS RAÍZES DO DIREITO COMERCIAL. INICIOU-SE AI APRIMEIRA FASE DESTE DIREITO. OCORREU O RENASCIMENTO DAS CIDADES ( BURGOS) E DO COMÉRCIO, SOBRETUDO O MARÍTIMO. SURGEM AS CORPORAÇÕES DE OFÍCIO, QUE LOGO ASSUMIRAM RELEVANTE PAPEL NA SOCIEDADE DA ÉPOCA, CONSEGUINDO INCLUSIVE OBTER AUTONOMIA EM RELAÇÃO À NOBREZA FEUDAL.

NOVAMENTE ENSINA O MESTRE FREDERICO VIANA RODRIGUES QUE:

“COM O INCREMENTO DO COMÉRCIO,FORTALECERAM-SE OS GRUPO PROFISSIONAIS DOS MERCADORES, CHAMADOS DE CORPORAÇÕES DE OFÍCIO. BEM ORGANIZADAS AS CORPORAÇÕES, PASSARAM A TUTELAR OS INTERESSES DE SEUS MEMBROS EM FACE DA IMPOTÊNCIA DO ESTADO.” ( RODRIGUES, FREDERICO VIANA.AUTONOMIA DO DIREITO DE EMPRESA NO NOVO CÓDIGO CIVIL, 2004.).

NESTA PRIMEIRA FASE DO DIREITO COMERCIAL, TEMOS COMPREENDIDOS OS COSTUMES MERCANTIS OBSERVADOS NA DISCIPLINADAS RELAÇÕES JURÍDICO-COMERCIAIS. VISTO QUE NA ELABORAÇÃO DESTE ‘DIREITO’ NÃO HAVIA NENHUMA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO. CADA CORPORAÇÃO TINHA SEUS PRÓPRIOS USOS E COSTUMES. VEJAMOS AFIRMAÇÃO DE RUBENS REQUIÂO, O QUE FAZ COM MUITA PROPRIEDADE:

“É NESSA FASE HISTÓRICA QUE COMEÇA A SE CRISTALIZAR O DIREITO COMERCIAL, DEDUZIDO DAS REGRAS COORPORATIVAS E, SOBRETUDO, DOS ASSENTOSJURISPRUDENCIAIS DAS DECISÕES DOS CÔNSULES, JUÍZES DESIGNADOS PELA CORPORAÇÃO, PARA, EM SEU ÂMBITO, DIRIMIREM AS DISPUTAS ENTRE COMERCIANTES. DIANTE DA PRECARIEDADE DO DIREITO COMUM PARA ASSEGURAR E GARANTIR AS RELAÇÕES COMERCIAIS, FORA DO FORMALISMO QUE O DIREITO ROMANO REMANESCENTE IMPUNHA, FOI NECESSÁRIO DE FATO QUE OS COMERCIANTES ORGANIZADOS CRIASSEM ENTRE SI UM DIREITO COSTUMEIRO, APLICADOINTERNAMENTE À CORPORAÇÃO POR JUÍZES ELEITOS PELAS SUAS ASSEMBLÉIAS: ERA O JUÍZO CONSULAR, AO QUAL TANTO DEVE A SISTEMATIZAÇÃO DAS REGRAS DO MERCADO.” (REQUIÃO, RUBENS. CURSO DE DIREITO COMERCIAL. 1º VOL. 25ª ED. SÃO PAULO:SARAIVA,2003. P. 11).

OUTRA CARACTERÍSTICA MARCANTE QUE NÃO SE PODE DEIXAR DE ABORDAR, FOI A FASE INICIAL DO DIREITO COMERCIAL QUE TROUXE ATÉ OS DIAS DE HOJE UM CARÁTERSUBJETIVISTA. COMO MUITO BEM ENSINA RUBENS REQUIÃO, ERA UM DIREITO “ A SERVIÇO DO COMERCIANTE”.

FOI O INÍCIO DE UM DIREITO MODERNO CRIADO PARA A CLASSE MERCANTIL, CUJO OBJETIVO ERA ATENDER ÀS DEMANDAS DO COMÉRCIO, SEM MEDIAÇÃO POLÍTICA. POIS TEVE SURGIMENTO DENTRO DA CLASSE INTERESSADA QUE ERA O COMÉRCIO DA ÉPOCA, REPRESENTADO PELAS CORPORAÇÕES.

COM ISSO, FOI POSSÍVEL NOTAR A...
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