Administração pública de caráter socioambiental no brasil

Páginas: 7 (1727 palavras) Publicado: 17 de maio de 2012
Administração Pública de Caráter Socioambiental no Brasil

INTRODUÇÃO 



O presente artigo busca identificar a importância da visão socioambiental na gestão pública brasileira. Entende-se que o atual modelo de Estado e de Administração Pública no Brasil busca garantir e respeitar a pluralidade cultural, a sociodiversidade, os direitos difusos e coletivos, também interpretados como direitossocioambientais conforme a Carta Maior.
O socioambientalismo no Brasil é caracterizado pela busca do desenvolvimento não só da sustentabilidade de ecossistemas, espécies e processos ecológicos, mas também a sustentabilidade social e cultural por meio de políticas públicas sociais.
Neste sentido, destacam-se os novos direitos conforme a Carta Maior, as políticas públicas socioambientais e ainfluência do movimento socioambiental na gestão pública brasileira.Em primeira instância, busca-se fazer uma contextualização movimento socioambiental no Brasil.
Num segundo momento, estuda-se conceito de políticas públicas e a relação com a gestão pública socioambiental. 



1 MOVIMENTO SOCIOAMBIENTAL NO BRASIL 



Para Santilli (2005) o socioambientalismo originou-se na idéia de políticaspúblicas ambientais envolvidas com as comunidades locais detentoras de conhecimentos e de práticas de caráter ambiental. Neste sentido, o socioambientalismo permite desenvolver a sustentabilidade de maneira mais ampla possibilitando que num país denominado pobre, com diferenças sociais, desenvolva-se a sustentabilidade social, além da sustentabilidade ambiental, de espécies e ecossistemas.Verifica-se ainda um abismo entre as questões sociais e ambientais no Brasil. Necessita-se criar uma ponte para que possa unir estas duas questões fundamentais para a sustentabilidade social vista aqui de forma ampla.
O socioambientalismo traz a tona esse desafio. 
Para Leis (1995) o movimento socioambiental abrange uma ampla variedade de organizações não-governamentais, movimentos sociais e sindicatos,que envolve a questão ambiental e social como uma dimensão de importante atuação.
O socioambientalismo inclui diversos movimentos sociais, tais como: movimento dos seringueiros, a interação com grupos ambientalistas permite-lhes elaborar o progama das reservas extrativistas, de relevância internacional depois do assassinato de Chico Mendes; os movimentos indígenas, a interação com gruposambientalistas que abordam de forma mais ampla a questão da proteção ambiental de sua luta e pela demarcação de reservas; o movimento dos trabalhadores rurais sem-terra que em algumas regiões tem avançado na direção da reforma agrária ecológica; setores dos movimentos de moradores têm incorporado a proteção ambiental através de diversos mecanismos (questionamento de fábricas poluidoras, demanda desaneamento básico ao poder público, mutirões para cuidado de áreas verdes e limpeza de córregos e lagoas; entre outros movimentos). 

No que se refere a sustentabilidade social, trata-se de instituir como valor primordial na agenda de prioridades sociais, a busca de satisfação das necessidades básicas e intangíveis das populações. Neste sentido, o desenvolvimento social é avaliado pela maneira como sãosatisfeitas as necessidades humanas fundamentais e é tanto maior, em nível global, quanto mais diverso e menos desigual. 
Desta forma, pode-se contribuir para a redução da pobreza e das desigualdades sociais e promover valores como a justiça social e eqüidade. O novo paradigma de desenvolvimento proposto pelo socioambientalismo deve promover e valorizar a diversidade cultural e aconsolidação do processo democrático no país, com ampla participação social e na gestão ambiental. 
A emergência do socioambientalismo baseou-se no pressuposto de que as políticas públicas ambientais só funcionam com eficácia social e sustentabilidade política se incluíssem as comunidades locais e promovessem uma repartição socialmente justa e eqüitativa dos benefícios derivados da exploração dos...
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