administração gerencial

Páginas: 129 (32153 palavras) Publicado: 8 de agosto de 2013
Cadernos ENAP

25

Negociação coletiva
no setor público –
experiências internacionais
recentes por meio de
análise da literatura
Zairo B. Cheibub
Pesquisa ENAP

1

Fundação Escola Nacional de Administração Pública
Presidente
Helena Kerr do Amaral
Diretor de Comunicação e Pesquisa
Celio Yassuyu Fujiwara
Diretor de Gestão Interna
Augusto Akira Chiba
Diretora de DesenvolvimentoGerencial
Margaret Baroni
Diretora de Formação Profissional
Sandra Holanda

Cheibub, Zairo B.
Negociação coletiva no setor público – experiências internacionais recentes
por meio de análise da literatura / Zairo B. Cheibub, Pesquisa ENAP. Brasília :
ENAP, 2004.
88 p. (Cadernos ENAP; 25)
ISSN 0104 – 7078
1. Negociação Coletiva de Trabalho. 2. Administração Pública. 3. Setor
Público. I.Pesquisa ENAP. II. Título. III. Série.
CDD 341.6643

Cadernos ENAP é uma publicação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública
Editor: Celio Yassuyu Fujiwara – Coordenação de publicação: Livino Silva Neto
– Supervisão de produção gráfica: Rodrigo Luiz Rodrigues Galletti – Editoração
eletrônica: Ana Carla Gualberto Cardoso – Revisão: Juliana Girão de Moraes e Emília
Moreira Torres– Ficha catalográfica: Equipe da Biblioteca ENAP
© ENAP, 2004
Tiragem: 1.000 exemplares

ENAP Escola Nacional de Administração Pública
Diretoria de Comunicação e Pesquisa
SAIS – Área 2-A – 70610-900 — Brasília, DF
Telefone: (61) 445 7096 – Fax: (61) 445 7178

2

ENAP

Cadernos

Negociação coletiva no
setor público – experiências
internacionais recentes por meio
de análise daliteratura
Zairo B. Cheibub
Pesquisa ENAP

3

4

Sumário

Introdução

7

Natureza e especificidade das
relações de trabalho no setor público

9

Instituições e estrutura:
relações de trabalho no setor público
em perspectiva comparada

15

Argentina

15

México

19

Chile

21

Estados Unidos

23

Canadá

29

Inglaterra

32

Alemanha

33

França37

Itália

39

Negociações coletivas no
setor público: dinâmica e determinantes

43

Negociando o conflito:
a possibilidade da cooperação nas
relações governo e sindicatos

57

Anexo I: Periódicos, bibliotecas
e bancos de dados pesquisados

69

Notas

71

Referências bibliográficas

75

5

6

Introdução

Neste trabalho, que a ENAP encomendou ao ProfessorZairo B.
Cheibub, é feita uma análise da literatura internacional sobre relações de trabalho no setor público1. Os principais objetivos são examinar as instituições
e processos de negociação coletiva característicos de algumas experiências
internacionais e avaliar as explicações teóricas para os padrões de interação
entre o Estado e seus empregados. Espera-se que essa visão comparativa possacontribuir para o aperfeiçoamento das raras experiências existentes no Brasil
de negociação coletiva no setor público e incentivar o debate sobre o tema.
Enfatiza-se a análise das instituições, dos mecanismos, dos instrumentos e dos processos de negociação de conflitos trabalhistas no setor
público conducentes ao estabelecimento de uma relação que, embora mantendo as divergências naturais entrepatrão (o poder público) e empregado
(os servidores públicos), pode ser caracterizada por conflito institucionalizado2
ou mesmo por cooperativa. A pesquisa é baseada no princípio de que é mais
vantajoso para todos os envolvidos que as divergências entre as partes em
negociação trabalhista traduzam-se em conflito institucionalizado. Conflitos
desregulados tendem a ser imprevisíveis e seuscustos políticos bastante
altos. São discutidos também, na medida do possível, os determinantes do
comportamento dos atores envolvidos nessas negociações, a saber: os sindicatos, os dirigentes governamentais e os políticos.
Este relatório está dividido em quatro seções, além da introdução.
Na primeira seção, é feita uma discussão analítica e teórica sobre a natureza
e a especificidade das...
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